Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/10/2018

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NA PAUTA DE 09/10/2018

18 Proposições Encontradas

ELO 001/2018
Altera o Parágrafo Altera 1º do Art. 70 da Lei Orgânica.

IND 372/2018
Indicamos que poder executivo Municipal, que através da secretaria competente faça a poda de árvores e mato na beira da Estrada da Arrozeira

IND 373/2018
Conserto de calçada.

IND 374/2018
Revitalização Praça da Matriz

IND 375/2018
Que seja instalada uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado no Assentamento Apolônio de Carvalho

IND 376/2018
Churrasqueiras nas praças do Município

IND 379/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ELDORADO DO SUL.

IND 380/2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANS SOUCI.

IND 381/2018
Que seja instalado maior quantidade de bancos nas praças Pastor Eurico da Silva e na praça da Matriz

IND 382/2018
Que seja feito a instalação e manutenção das placas de identificação do bairro medianeira

IND 383/2018
Iluminação na praça do Residencial

MOC 007/2018
Solicito reconhecimento a Mariana, pelo desempenho que vem tendo no atletismo tanto a nível Estadual quanto a nível Nacional e também pela recente conquista no campeonato Estadual do JERGS 2018, sagrando-se Campeã Estadual.

PLE 134/2018
Dá nova redação e altera a Lei Nº 4678, de 11 de abril de 2018, que Regulamenta o inciso XVII do art. 11 da Lei nº 2.714, de 29 de agosto de 2007, alterada pela Lei nº 4.567/2017 - Aluguel Social, e dá outras providências.

PLE 135/2018
Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.759 de 13 de setembro de 2018, e da outras providências.

PLE 137/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.

PLE 138/2018
Cria uma (01) gratificação Especial deincentivo destinada ao servidor Municipal queocupa o cargo de Engenheiro, e dá outrasprovidências.

PLE 139/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 denovembro de 2017, que estima a Receita eFixa a Despesa do município para oexercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.

PLE 140/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 dejunho de 2017, que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõesobre as diretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº4.600, de 16 de novembro de 2017, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.