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17 Proposições Encontradas
VTT 001/2020
Veto Total - PLE 27/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2020
Veto Total - PLE 21/2020 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
IND 114/2020
Que através da Secretaria de Agricultura seja avaliada a possibilidade de prorrogação dos financiamentos do funder e também a possibilidade de financiamento de projetos.
IND 115/2020
Solicitamos ao executivo municipal que organize através do balcão de empregos, um cadastro das pessoas desempregadas, a fim de auxiliá-las no que for necessário e para que se busque junto às empresas a recolocação destas pessoas.
IND 116/2020
Que sejam adquiridos brinquedos e jogos pedagógicos para a Educação Infantil das EMEIs e EMEFs de Eldorado do Sul.
IND 117/2020
Que seja realizada a regularização do acesso C2, da rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara.
IND 118/2020
Que o Executivo Municipal realize a entrega dos medicamentos em casa para os pacientes do grupo de maior risco na transmissão no novo coronavírus.
IND 119/2020
Que o Executivo Municipal disponibilize um dispositivo de tele cadastro para o bolsa Família e outros programas de assistência social, além da entrega dos insumos em casa.
IND 120/2020
Captação e Tratamento da água para consumo e tratamento do esgoto da região central de nosso Município.
IND 121/2020
Pavimentação das ruas e desobstrução da rede de esgoto do bairro Delta
EM 001/2020
Emenda ADITIVA - PLE 36/2020 Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
PLL 010/2020
Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para oEnfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLE 036/2020
Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
PLE 038/2020
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
PLE 039/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (noventa mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 040/2020
Revoga a Lei Municipal nº 4.822, de 20 de dezembro de 2018, que Cria 01 (uma) gratificação de Responsabilidade Técnica, destinada ao Servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social que exerce a função na Secretaria de Habitação, e dá outras providências
PLE 041/2020
Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI), destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências
Veto Total - PLE 27/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2020
Veto Total - PLE 21/2020 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
IND 114/2020
Que através da Secretaria de Agricultura seja avaliada a possibilidade de prorrogação dos financiamentos do funder e também a possibilidade de financiamento de projetos.
IND 115/2020
Solicitamos ao executivo municipal que organize através do balcão de empregos, um cadastro das pessoas desempregadas, a fim de auxiliá-las no que for necessário e para que se busque junto às empresas a recolocação destas pessoas.
IND 116/2020
Que sejam adquiridos brinquedos e jogos pedagógicos para a Educação Infantil das EMEIs e EMEFs de Eldorado do Sul.
IND 117/2020
Que seja realizada a regularização do acesso C2, da rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara.
IND 118/2020
Que o Executivo Municipal realize a entrega dos medicamentos em casa para os pacientes do grupo de maior risco na transmissão no novo coronavírus.
IND 119/2020
Que o Executivo Municipal disponibilize um dispositivo de tele cadastro para o bolsa Família e outros programas de assistência social, além da entrega dos insumos em casa.
IND 120/2020
Captação e Tratamento da água para consumo e tratamento do esgoto da região central de nosso Município.
IND 121/2020
Pavimentação das ruas e desobstrução da rede de esgoto do bairro Delta
EM 001/2020
Emenda ADITIVA - PLE 36/2020 Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
PLL 010/2020
Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para oEnfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLE 036/2020
Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
PLE 038/2020
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
PLE 039/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (noventa mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 040/2020
Revoga a Lei Municipal nº 4.822, de 20 de dezembro de 2018, que Cria 01 (uma) gratificação de Responsabilidade Técnica, destinada ao Servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social que exerce a função na Secretaria de Habitação, e dá outras providências
PLE 041/2020
Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI), destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências
