Lista de Proposições NA PAUTA DAS COMISSÕES EM 04/04/2023

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NA PAUTA DAS COMISSÕES EM 04/04/2023

9 Proposições Encontradas

PLL 016/2023
Cria o Programa de Recuperação de Alunos com Defasagem Escolar no município de Eldorado do Sul e dá outras providências

PLL 017/2023
Criação de programas de acompanhamento pós-diagnóstico para crianças e adolescentes autistas no município de Eldorado do Sul

PLL 018/2023
Criação de unidades de resgate animal no município de Eldorado do Sul e dá outras providências

PLL 019/2023
Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul

PLL 020/2023
Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal.

PLL 021/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 065/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) PSIQUIATRAS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 067/2023
Acrescenta o artigo 1º-A e altera o artigo 4º da Lei 4.975/19 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.

PLE 068/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.