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6 Proposições Encontradas
MOC 005/2023
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 60 Anos de história em Eldorado do Sul.
PLL 033/2023
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 034/2023
Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
PLL 035/2023
Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências .
PLL 036/2023
Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLL 037/2023
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 60 Anos de história em Eldorado do Sul.
PLL 033/2023
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 034/2023
Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
PLL 035/2023
Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências .
PLL 036/2023
Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLL 037/2023
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
