Projeto de Lei do Executivo n.º 144/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para a realização 28º FESTIRIM - 22º FESTCAMP e 5º FESTIVAL PRÉ-MIRIM, festivais de cunho artístico, cultural, tradicionalista e esportivo e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 145/22 - Executivo Municipal - "Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 146/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO para execução de Programa de Aprendizagem Profissional nos cursos de Gastronomia e Vendas - atendimento ao cliente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 147/22 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 148/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas ao dia do Servidor Público e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 483/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Contratação de Médicos Urologistas para atendimento na rede Rede Pública Municipal". Leitura em plenário
Indicação n.º 484/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Solicito ao executivo municipal a criação de um circuito com pista e corrimão para skatistas regionais na praça central do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 485/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a fiscalização de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas em nosso município (especialmente na Estrada do Conde)". Leitura em plenário
Indicação n.º 486/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que sejam substituídas as lâmpadas queimadas no Beco do Sossego (braço transversal da Vila da Paz) no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 487/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário
Indicação n.º 488/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 489/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja disponibilizado uma segunda ambulância na UBS Nelson Marchezan no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 490/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja providenciado o desentupimento e a limpesa dos esgotos da Av. Dique no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 491/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida nos parques e praças de lazer localizados no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 492/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a ampliação do horário da vacinação do covid-19". Leitura em plenário
Indicação n.º 493/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a permanência do Campus do Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)". Leitura em plenário
Indicação n.º 494/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam restabelecidos os pontos de energia elétrica e a iluminação na Praça Pastor Eurico da Silva, no bairro Centro". Leitura em plenário
Indicação n.º 495/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a canalização do esgoto do Acesso da Estrada dos Coqueiros, no Distrito Bom Retiro". Leitura em plenário
Moção n.º 011/22 - Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Giovani Martim - Moção de Aplausos aos alunos do Centro de Educação e Cultura Cecília Meireles, pela participação nas Olimpíadas Brasileira de 2022. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS". Leitura em plenário
Indicação n.º 497/22 - Ver. Jorge Rossi - "jateamento da rede de esgoto da rua Juscelino Kubitschek entre a rua Jânio Quadros". Leitura em plenário
Indicação n.º 498/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a colocação de uma cobertura sobre a quadra esportiva na EMEF Nossa Senhora Medianeira". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/22 - Ver. Fabiano Pires - "PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 499/22 - Ver. Jorge Rossi - "manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Prudente de Moraes, bairro Loteamento Popular". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 149/22 - Executivo Municipal - "Estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Emenda Modificativa/Aditiva - PLE 144/2022 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para a realização 28º FESTIRIM - 22º FESTCAMP e 5º FESTIVAL PRÉ-MIRIM, festivais de cunho artístico, cultural, tradicionalista e esportivo e dá outras providências". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Modificativa - PLL 71/2022 Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Requerimento n.º 005/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - Seja criada uma Comissão Temporária Especial com base no Regimento Interno Seção II, Art. 86, Inciso I, com atribuição exclusiva de acompanhar e trabalhar em ações de competência desta casa em assuntos de interesse da cidade e seu desenvolvimento diante das propostas da ANTT de locação de três praças de pedágio em Eldorado do Sul, conforme minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 144/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para a realização 28º FESTIRIM - 22º FESTCAMP e 5º FESTIVAL PRÉ-MIRIM, festivais de cunho artístico, cultural, tradicionalista e esportivo e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/22 - Ver. Fabiano Pires - "Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo