FILTRO
5317 Proposições Encontradas
PR 001/2021
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PR 002/2021
Dispõe sobre a instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PR 003/2021
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 001/2020
ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, CUSTEADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PR 002/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
PR 003/2020
EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 001/2019
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias concedidas a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul
PR 002/2019
Modifica o Art. 7º da Resolução 165, de22 de Janeiro de 2019, que dispõesobre a concessão, o pagamento e aprestação de contas de diáriasconcedidas a Vereadores e Servidoresda Câmara Municipal de Eldorado doSul.
PR 004/2018
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
PR 005/2018
Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha.
PR 006/2018
Institui o Programa Vereador Mirím e dá outras providências.
PR 007/2018
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
PLE 001/2025
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 002/2025
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 003/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CI - CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 004/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 005/2025
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 006/2025
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248 de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 007/2025
Altera a Lei Municipal 5.818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, que cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.
PLE 008/2025
Altera o Artigo 7º, o Artigo 9º, o Artigo 14 e o Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007. Extingue cargos, Reduz Cargos, altera padrões, Cria Cargos e Atualiza a tabela de vencimentos e dá outras providências.
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PR 002/2021
Dispõe sobre a instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PR 003/2021
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 001/2020
ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, CUSTEADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PR 002/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
PR 003/2020
EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 001/2019
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias concedidas a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul
PR 002/2019
Modifica o Art. 7º da Resolução 165, de22 de Janeiro de 2019, que dispõesobre a concessão, o pagamento e aprestação de contas de diáriasconcedidas a Vereadores e Servidoresda Câmara Municipal de Eldorado doSul.
PR 004/2018
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
PR 005/2018
Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha.
PR 006/2018
Institui o Programa Vereador Mirím e dá outras providências.
PR 007/2018
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
PLE 001/2025
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 002/2025
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 003/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CI - CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 004/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 005/2025
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 006/2025
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248 de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 007/2025
Altera a Lei Municipal 5.818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, que cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.
PLE 008/2025
Altera o Artigo 7º, o Artigo 9º, o Artigo 14 e o Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007. Extingue cargos, Reduz Cargos, altera padrões, Cria Cargos e Atualiza a tabela de vencimentos e dá outras providências.
