Formulário Participativo
Revisão do Plano Diretor Municipal 2022

Caro Cidadão e Cidadã,

A CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL disponibiliza o seguinte formulário à toda população, entidades e associações representativas dos vários segmentos da comunidade para encaminhamento de MANIFESTAÇÕES, DÚVIDAS E SUGESTÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 114/2021 O QUAL “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.

APROVEITAMOS PARA CONVIDAR A TODOS PARA PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE IRÃO OCORRER NO MÊS DE MARÇO EM QUE VEREADORES, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS AUTORIDADES IRÃO APRESENTAR E COLOCAR EM DISCUSSÃO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR.

ACOMPANHE O CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E VOTAÇÕES DO PLANO DIRETOR:

- 09/03/2022 – Audiência Pública, 19 horas, Ginásio da Escola São José, Distrito Bom Retiro, para apresentação e discussão do Projeto e debate entre Vereadores, Comunidade e interessados;

- 11/03/2022 – Audiência Pública, 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida, referente aos Bairros Sans Souci e Progresso;

- 16/03/2022 –Audiência Pública, 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, Distrito do Parque Eldorado, para apresentação e discussão do Projeto e debate entre Vereadores, Comunidade e interessados;

- 18/03/2022 – Audiência Pública, 19 horas, no Ginásio Poliesportivo Eliseu Quinhones, para apresentação e discussões finais sobre o Projeto com a Comunidade e interessados;

- 22/03/2022 – Reunião das Comissões Permanentes conjunta, comumente realizada na manhã de terças-feiras, 10 horas. -Apreciação do parecer da Comissão Temporária e Votação do Projeto com as Emendas, por ventura apresentadas pelos vereadores, pelas Comissões Permanentes e

*Os Vereadores terão até o dia 22/03 para apresentarem emendas à proposta de alteração do Plano Diretor para debate na Reunião das Comissões Permanentes.

- 29/03/2022 - Votação pelo Plenário em Sessão Ordinária, 14 horas. - Apreciação da Proposta com as Emendas pelo Plenário, caso o projeto tenha sido votado e esteja apto conforme os pareceres das Comissões Permanentes.

As AUDIÊNCIAS ocorrerão na modalidade presencial e mista, os eventos serão transmitidos online pelo canal oficial do Órgão no YouTube e Facebook, com disponibilidade de Link para acesso remoto.

Na localidade que não for possível estabelecer sinal de internet, será na forma presencial com a gravação de vídeo e posterior disponibilização pelo canal do YouTube.

Será obrigatório o uso de máscaras e a manutenção da distância de 1,50 metros entre os participantes.

É possível também encaminhar suas manifestações, dúvidas e sugestões pelo canal direto da OUVIDORIA LEGISLATIVA no e-mail [email protected] e pelo WhatsApp +55 51 995627883, até a votação do Projeto.

 

Participe, dê a sua contribuição.

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