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585 Proposições Encontradas
PLC 001/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
ELO 001/2024
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 003/2024
Que os pneus que envolvem as plantas da Avenida Nestor Filho, no bairro Chácara, sejam removidos.
IND 004/2024
Que seja divulgado amplamente o telefone do plantão da Central de Atendimento dos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Eldorado do Sul.
IND 040/2024
Que as rotatórias, próximas ao viaduto, na entrada da cidade sejam revitalizadas.
IND 041/2024
Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada no perímetro da Praça Brasil, no bairro Residencial.
IND 048/2024
Que seja realizado um estudo da rede pluvial na Rua 08 de Junho para melhorar a vazão do escoamento das águas das chuvas.
IND 049/2024
Que seja mantida a Gratificação de Incentivo à Graduação (GIG) aos atendentes de creche, serventes, merendeiras e contínua das escolas municipais e abrigo municipal.
IND 063/2024
Que seja construída uma Rua Coberta no Centro de Eldorado do Sul.
IND 064/2024
Que seja construída uma rotatória no encontro das ruas Assis Brasil e Beira Rio, no bairro Sol Nascente.
IND 074/2024
Que seja realizado estudo de impacto financeiro visando o aumento nos vencimentos dos vigias, com indicativo percentual de 20 por cento em seus vencimentos básicos.
IND 075/2024
Que seja concedido um auxílio alimentação aos estagiários do Executivo Municipal.
IND 085/2024
Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Alvício Heller, no bairro Itaí.
IND 086/2024
Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Zelma Antunes Pereira, no bairro Itaí.
IND 100/2024
Que seja providenciada a substituição da pavimentação asfáltica da Travessa Rio Grande, no bairro Delta do Jacuí.
IND 101/2024
Que seja realizada a limpeza dos bueiros, com hidrojateamento, nas ruas Mário Quintana, Primavera e Érico Veríssimo, no bairro Cidade Verde.
IND 108/2024
Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol.
IND 109/2024
Que seja estendida a canalização que passa sob a Rua 17 de abril e construída uma caixa de inspeção, no Assentamento IRGA.
IND 126/2024
Que seja construído calçamento, observando a acessibilidade, na continuação das lombo faixas de todo o município.
IND 127/2024
Que seja providenciada a drenagem da ciclovia da rotatória de acesso ao bairro Itaí, próximo à Avenida das Indústrias.
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
ELO 001/2024
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 003/2024
Que os pneus que envolvem as plantas da Avenida Nestor Filho, no bairro Chácara, sejam removidos.
IND 004/2024
Que seja divulgado amplamente o telefone do plantão da Central de Atendimento dos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Eldorado do Sul.
IND 040/2024
Que as rotatórias, próximas ao viaduto, na entrada da cidade sejam revitalizadas.
IND 041/2024
Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada no perímetro da Praça Brasil, no bairro Residencial.
IND 048/2024
Que seja realizado um estudo da rede pluvial na Rua 08 de Junho para melhorar a vazão do escoamento das águas das chuvas.
IND 049/2024
Que seja mantida a Gratificação de Incentivo à Graduação (GIG) aos atendentes de creche, serventes, merendeiras e contínua das escolas municipais e abrigo municipal.
IND 063/2024
Que seja construída uma Rua Coberta no Centro de Eldorado do Sul.
IND 064/2024
Que seja construída uma rotatória no encontro das ruas Assis Brasil e Beira Rio, no bairro Sol Nascente.
IND 074/2024
Que seja realizado estudo de impacto financeiro visando o aumento nos vencimentos dos vigias, com indicativo percentual de 20 por cento em seus vencimentos básicos.
IND 075/2024
Que seja concedido um auxílio alimentação aos estagiários do Executivo Municipal.
IND 085/2024
Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Alvício Heller, no bairro Itaí.
IND 086/2024
Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Zelma Antunes Pereira, no bairro Itaí.
IND 100/2024
Que seja providenciada a substituição da pavimentação asfáltica da Travessa Rio Grande, no bairro Delta do Jacuí.
IND 101/2024
Que seja realizada a limpeza dos bueiros, com hidrojateamento, nas ruas Mário Quintana, Primavera e Érico Veríssimo, no bairro Cidade Verde.
IND 108/2024
Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol.
IND 109/2024
Que seja estendida a canalização que passa sob a Rua 17 de abril e construída uma caixa de inspeção, no Assentamento IRGA.
IND 126/2024
Que seja construído calçamento, observando a acessibilidade, na continuação das lombo faixas de todo o município.
IND 127/2024
Que seja providenciada a drenagem da ciclovia da rotatória de acesso ao bairro Itaí, próximo à Avenida das Indústrias.
