Lista de Proposições

FILTRO

217 Proposições Encontradas

REQ 004/2019
Solicita Audiência Publica

REQ 014/2019
Solicitação de Audiência Pública

REQ 019/2019
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.

REQ 021/2019
Continuidade da Frente Parlamentar criada através do Requerimento nº 1 de 2019

REQ 022/2019
Realização de uma sessão especial em comemoração aos 30 anos da Igreja Católica Nossa Senhora Medianeira

REQ 023/2019
Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto

REQ 012/2018
Solicita convite a COOTAP (Coop. dos Trabalhadores Assentados Região Porto Alegre LTDA), para apresentar projeto doado ao Executivo Municipal.

PLL 024/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADEAOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL

PLL 029/2020
¨DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES¨

PLL 006/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais

PLL 015/2019
Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição

PLL 021/2019
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município

PLL 022/2019
Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul.

PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular

PLL 043/2019
Disposição de Interprete de Libras nos poderes Legislativo e Executivo municipal.

PLL 068/2019
Institui semana novenária da Nossa Senhora Medianeira.

PLL 032/2018
Institui o dia da conscientização quanto ao consumo excessivo e precoce de Bebidas alcoólicas por Jovens e Adolescentes.