Lista de Proposições

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92 Proposições Encontradas

IND 125/2024
Que sejam criadas linhas de transporte publico de passageiros entre os bairros de Eldorado do Sul.

IND 173/2024
Solicito a recuperação, limpeza das vias e dos bueiros da Av. Martinho Poeta e da Rua do Cemitério no bairro Picada.

IND 174/2024
Que o Executivo Municipal, organize uma força tarefa para agilizar a limpeza urbana e desobstrução dos bueiros que funcione 24h, 7 dias por semana.

IND 180/2024
Que sejam prorrogados os prazos para a prestação de contas e renovações do Programa Bolsa Atleta, sem perda do repasse financeiro, devido a situação de calamidade pública que a cidade está vivendo.

IND 181/2024
Que seja criado um grande programa de apoio psicológico e social para que as pessoas de todas as faixas etárias, inclusive as equipes que trabalharam nos resgates e abrigos,  possam lidar com o trauma causado pela maior enchente da nossa história.

IND 191/2023
Solicito ao Executivo Municipal acriação do Conselho Municipal daPessoa com Deficiência - PCD, noMunicípio de Eldorado do Sul.

IND 207/2023
Que seja construída uma parada de ônibus de alvenaria na rua Assis Brasil e realizado a poda de árvores

IND 213/2023
Que seja colocado canos e construída uma parada de ônibus na esquina da Ângelo Collovini com Edyr Machado

IND 267/2023
Solicito ao Executivo Municipal que providencie o saneamento básico junto aos órgãos componentes para a Estrada da Arrozeira, Irga.

IND 319/2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde forneça TODOS os medicamentos incluídos no elenco SUS através da Portaria 65/2023, entre eles a risperidona que é utilizada por uma quantidade expressiva de pacientes autistas (e muitos outros) e deve ser fornecida pelo município, sem a necessidade de abertura de processo via Secretaria Estadual.

IND 359/2023
Que o Executivo Municipal acelere as obras de colocação de água potável em todo o bairro Parque Eldorado.

IND 360/2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o asfaltamento do bairro Progresso.

IND 365/2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde realize as obras cujos projetos já haviam sido planejados, reforma completa das UBS Sans Souci, Progresso, Centro Novo, Chácara e a reforma e ampliação da UBS do Parque Eldorado para abrir o Pronto Atendimento 24h no bairro.

IND 385/2023
Que sejam criadas linhas de transporte público nos bairros Sans Souci, Progresso, Sol Nascente, Picada, Centro Novo, Delta do Jacuí, Bom Retiro e Parque Eldorado para o transporte de passageiros dentro do município.

IND 395/2023
Que seja realizada a reclassificação do salário base dos enfermeiros e técnicos de enfermagem para o valor do novo piso nacional dessas categorias.

IND 396/2023
Que a Secretaria da Assistência Social substitua a distribuição de cestas básicas por um programa de transferência de renda, para que os cidadãos possam comprar os alimentos de acordo com a necessidade, estabelecendo algumas condicionalidades, como a comprovação de frequência dos filhos na escola e realizando o acompanhamento nutricional e da busca pelo emprego dos adultos dessas famílias em vulnerabilidade social.

IND 411/2023
Que o Prefeito Municipal cumpra a Lei Municipal 5672/23, de minha autoria, que dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul.

IND 430/2023
Que seja concedido auxílio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes, a fim de atender as demandas de cada família de acordo com suas necessidades.

IND 433/2023
Que seja executada a obra do Pronto Atendimento 24h do Parque Eldorado que já está licitada e pronta para iniciar.

IND 434/2023
Que sejam realizadas obras de drenagem urbana eficientes, além de manutenções periódicas, para que esse sistema garanta o escoamento adequado das águas da chuva de forma a evitar alagamentos e inundações.