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327 Proposições Encontradas
PLC 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
IND 010/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a construção de ciclovias
IND 011/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS no Bairro Picada
IND 024/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre recursos da incorporação para construção de casas populares
IND 025/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a revitalização da praça no Loteamento Popular no entorno do Centro Esportivo e UBS Jorge Vidal Amaral
IND 041/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a manutenção urgente da praça Vó Delminda, no Bairro Sans Souci
IND 042/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a conclusão da canalização do valo no Acesso Engenho
IND 064/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispões sobre o transporte eletivo para exames feitos fora do Município e da outras providências
IND 065/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a conclusão do projeto iniciado em 2007 de reforma da EMEF Cônego Eugênio Mess.
IND 071/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe a ampliação da Escola Hiroshima
IND 072/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas
IND 091/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a manutenção urgente da praça no Bairro Progresso
IND 092/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a limpeza das redes de drenagem no Bairro Progresso
IND 114/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Promoção de convênios com entidades com atuação no Município visando ocupar o turno livre dos alunos da rede municipal
IND 115/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Propõe a criação da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
IND 127/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre melhorias na Rua do Retorno no Bairro Picada
IND 128/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal
IND 142/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em todas as escolas
IND 143/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Que seja concluído o término de pavimentação asfáltica no Acesso Eva Terezinha dos Santos no Bairro Itaí.
IND 159/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a limpeza da calçada na Rua Assis Brasil, no Bairro Sol Nascente
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
IND 010/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a construção de ciclovias
IND 011/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS no Bairro Picada
IND 024/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre recursos da incorporação para construção de casas populares
IND 025/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a revitalização da praça no Loteamento Popular no entorno do Centro Esportivo e UBS Jorge Vidal Amaral
IND 041/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a manutenção urgente da praça Vó Delminda, no Bairro Sans Souci
IND 042/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a conclusão da canalização do valo no Acesso Engenho
IND 064/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispões sobre o transporte eletivo para exames feitos fora do Município e da outras providências
IND 065/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a conclusão do projeto iniciado em 2007 de reforma da EMEF Cônego Eugênio Mess.
IND 071/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe a ampliação da Escola Hiroshima
IND 072/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas
IND 091/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a manutenção urgente da praça no Bairro Progresso
IND 092/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a limpeza das redes de drenagem no Bairro Progresso
IND 114/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Promoção de convênios com entidades com atuação no Município visando ocupar o turno livre dos alunos da rede municipal
IND 115/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Propõe a criação da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
IND 127/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre melhorias na Rua do Retorno no Bairro Picada
IND 128/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal
IND 142/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em todas as escolas
IND 143/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Que seja concluído o término de pavimentação asfáltica no Acesso Eva Terezinha dos Santos no Bairro Itaí.
IND 159/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a limpeza da calçada na Rua Assis Brasil, no Bairro Sol Nascente
