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364 Proposições Encontradas
PLC 001/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
IND 007/2024
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas.
IND 008/2024
Dispõe sobre a criação de um projeto de moradia para as pessoas que vivem em situação de risco.
IND 023/2024
Dispõe sobre a colocação de bicicletários em locais públicos de maior circulação
IND 024/2024
Que o município faça a inscrição no Programa Mãe Gaúcha para gestantes em situação de vulnerabilidade
IND 042/2024
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
IND 043/2024
Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul
IND 054/2024
Dispõe sobre a Instalação de semáforos nos cruzamentos da Av. Getúlio Vargas com Av. Emancipação/ Rua Cecília Meireles e Estrada da Arrozeira com Av. Mário Ribeiro/ Rua Grécia
IND 055/2024
Dispõe sobre a reconstrução do Passeio Público na Rua Gabriela Nascimento, Bairro Picada
IND 078/2024
Dispõe sobre a reforma e manutençãodo Ginásio Luís Antônio Fontoura dosSantos - Ginásio do Loteamento.
IND 079/2024
Dipõe sobre a colocação de iluminaçãopública e manutenção na quadra de vôleide areia localizada ao lado do Ginásio doLoteamento.
IND 093/2024
Dispõe sobre a Criação de linha de ônibus para circular de segunda a sexta feira atendendo aos moradores do Distrito do Bom Retiro, interligando o centro de Eldorado do Sul.
IND 094/2024
Dispõe sobre melhorias no trecho não Pavimentado da Rua dos Pilares no bairro Picada.
IND 102/2024
Dispõe sobre a inclusão de um cronograma de Vacinação contra o HPV nas escolas
IND 103/2024
Dispõe sobre a possibilidade de Elaboração de Projeto Urbanístico para o local conhecido como Pedra.
IND 115/2024
Dispõe sobre pagamento do Piso salarial dos profissionais do magistério.
IND 120/2024
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 4 a 6 anos na educação infantil em até 12 horas
IND 131/2024
Dispõe sobre a inclusão de vacinação na UBS Picada .
IND 132/2024
Dispõe sobre a urbanização da Praça Brasil no Bairro Residencial.
IND 147/2024
Dispõe sobre limpeza e manutenção e iluminação da praça dos Imigrantes no Bairro Itaí.
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
IND 007/2024
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas.
IND 008/2024
Dispõe sobre a criação de um projeto de moradia para as pessoas que vivem em situação de risco.
IND 023/2024
Dispõe sobre a colocação de bicicletários em locais públicos de maior circulação
IND 024/2024
Que o município faça a inscrição no Programa Mãe Gaúcha para gestantes em situação de vulnerabilidade
IND 042/2024
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
IND 043/2024
Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul
IND 054/2024
Dispõe sobre a Instalação de semáforos nos cruzamentos da Av. Getúlio Vargas com Av. Emancipação/ Rua Cecília Meireles e Estrada da Arrozeira com Av. Mário Ribeiro/ Rua Grécia
IND 055/2024
Dispõe sobre a reconstrução do Passeio Público na Rua Gabriela Nascimento, Bairro Picada
IND 078/2024
Dispõe sobre a reforma e manutençãodo Ginásio Luís Antônio Fontoura dosSantos - Ginásio do Loteamento.
IND 079/2024
Dipõe sobre a colocação de iluminaçãopública e manutenção na quadra de vôleide areia localizada ao lado do Ginásio doLoteamento.
IND 093/2024
Dispõe sobre a Criação de linha de ônibus para circular de segunda a sexta feira atendendo aos moradores do Distrito do Bom Retiro, interligando o centro de Eldorado do Sul.
IND 094/2024
Dispõe sobre melhorias no trecho não Pavimentado da Rua dos Pilares no bairro Picada.
IND 102/2024
Dispõe sobre a inclusão de um cronograma de Vacinação contra o HPV nas escolas
IND 103/2024
Dispõe sobre a possibilidade de Elaboração de Projeto Urbanístico para o local conhecido como Pedra.
IND 115/2024
Dispõe sobre pagamento do Piso salarial dos profissionais do magistério.
IND 120/2024
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 4 a 6 anos na educação infantil em até 12 horas
IND 131/2024
Dispõe sobre a inclusão de vacinação na UBS Picada .
IND 132/2024
Dispõe sobre a urbanização da Praça Brasil no Bairro Residencial.
IND 147/2024
Dispõe sobre limpeza e manutenção e iluminação da praça dos Imigrantes no Bairro Itaí.
