Lista de Proposições

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137 Proposições Encontradas

IND 011/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a extensão do horário deatendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11meses na educação infantil em até 10 horas,bem como a possibilidade de inclusão denovas filiais durante a vigência do Contrato deCredenciamento.

IND 012/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025.

IND 027/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a varrição permanente denossas ruas e áreas públicas.

IND 028/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a colocação de placas desinalização de nomes de vias públicas no Bairro Picada.

IND 044/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

IND 045/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a agilização da implantação de atendimento eletrônico para abertura e tramitação de processos administrativos por contribuintes

IND 072/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Auxilio Emergencial Municipal.

IND 073/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Recuperação Econômica de Eldorado do Sul.

IND 086/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

IND 091/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre melhoria na entrada principal para a zona central da cidade na BR290.

IND 119/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre manutenção das campanhas de Vacinação no entorno do Ginásio do Loteamento.

IND 120/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 5.090 de 14 de abril de 2020 que deu nome à Escola do Bairro Picada como EMEF HIROSHIMA.

IND 144/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a criação de um Comitê Multissetorial para a gestão da crise causada pela Pandemia do novo coronavírus.

IND 145/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a necessidade de realização deum mutirão de limpeza urbana no Bairro SansSouci.

IND 181/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a imunização dos Profissionais da Educação, com a utilização das doses remanescentes.

IND 182/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a Iluminação Pública na praça localizada no bairro sol nascente.

IND 201/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a necessidade de busca de informações e conhecimento do Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas para utilização nas escolas públicas municipais e seja criado um grupo de trabalho para ações voltadas a utilização deste protocolo.

IND 202/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a Criação de linha de ônibus para circular de segunda a sexta feira atendendo aos moradores do Distrito do Bom Retiro, interligando o centro de Eldorado do Sul.

IND 214/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a manutenção das Unidades de Saúde de Eldorado do Sul.

IND 215/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a desapropriação de um imóvel na Rua Emílio Pinheiro Gomes.