Lista de Proposições

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206 Proposições Encontradas

PLC 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.

IND 017/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de iluminação pública no Acesso ao Engenho Bairro Itai

IND 018/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a possibilidade de oferecer o serviço de Educação Infantil no Bairro Picada

IND 026/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre limpeza e manutenção da praça do imigrante no Bairro Itaí.

IND 027/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a possibilidade de distribuição de uniformes a todos os alunos da rede municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

IND 039/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Ação de volta às aulas nas Escolas Munícipais

IND 040/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Que seja instalada uma parada coberta de ônibus e faixa de pedestre na rua Gabriela Nascimento

IND 054/2022 - Ver. Juliano Soares e Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a possibilidade de construção da Praça do bairro Chácara no Município.

IND 064/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a possibilidade de transporte escolar para rota desde o bairro Cidade Verde até o bairro Sans- Souci.

IND 065/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS e uma praça no Bairro Picada.

IND 077/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Instalação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas Escolas da Rede Municipal.

IND 078/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Que seja realizada a revitalização da praça do Imigrante no bairro Itaí

IND 100/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a melhorias de iluminação dos Acessos principais à Eldorado do Sul na BR 290/116.

IND 101/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre melhorias nas condições de atendimento e de trabalho na Unidade de Saúde - ESF Sans-Souci

IND 105/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre melhorias na Prainha da Sans-Souci.

IND 106/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a mudança de local de atendimento do médico Pediatra, da Unidade Covid para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.

IND 122/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a criação de um acesso de veículos no canteiro central da Av. Nestor Jardim Filho, em frente ao estacionamento da UBS João Calos Vieira (Chácara) Lei 4.539 de 17 de agosto de 2017 e a implantação de duas lombofaixas para travessia de pedestres e dá outras providências

IND 123/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Indico ao Executivo Municipal a desapropriação de parte da área que pertence ao Guaíba Country Clube 3ª Parte.

IND 135/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a implantação de uma lombo faixa na Rua Oito de Junho

IND 136/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Que seja realizada a revitalização da praça no bairro Sol Nascente