Lista de Proposições

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359 Proposições Encontradas

IND 519/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz no Acesso ao Engenho Bairro Itai.

IND 544/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a implantação de uma faixa de segurança

IND 545/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe a possibilidade de aderir ao programa Pro-Dh para equipar o Conselho Tutelar de Eldorado do Sul.

IND 560/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a preferencia de continuidade de alunos da Educação Infantil na mesma Escola.

IND 561/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a presença de agentes de trânsito quando forem realizadas obras na nossa cidade

IND 578/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a Inclusão da Mobilidade Urbana nas atribuições na Secretaria Planejamento

IND 579/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a Implantação de um Centro de Cultura Tradicionalista em nossa cidade

IND 594/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a realização de uma feira mensal na Praça Brasil Bairro Residencial

IND 034/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Criação de um acesso de veículos no canteiro central da Av. Nestor Jardim Filho, em frente ao estacionamento da UBS João Calos Vieira (Chácara) Lei 4.539 de 17 de agosto de 2017 e a implantação de duas lombofaixas para travessia de pedestres.

IND 035/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Regulamente a Lei 11.888/08 assegurando às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária.

IND 044/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
promoção de convênios com entidades com atuação no Município visando ocupar o turno livre dos alunos da rede municipal.

IND 045/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Instalação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas Escolas da Rede Municipal.

IND 061/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a perfuração de poço artesiano no Parque Eldorado - segunda parte.

IND 062/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a acessibilidade universal nas Escolas da Rede Municipal.

IND 070/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a ampliação do numero de salas de aula na Escola José Gomes de Vasconcelos Jardim.

IND 071/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a instalação de refletores na quadra de futebol de areia na prainha do Bairro Sans Souci.

IND 082/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a adoção do PREVINE - Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas.

IND 083/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre o acesso com segurança ao Bairro Sol Nascente pela Estrada do Conde.

IND 092/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul.

IND 093/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre o cumprimento da Lei 3927/13 que disciplina o horário da coleta de lixo domiciliar.