Lista de Proposições

FILTRO

362 Proposições Encontradas

IND 092/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul.

IND 093/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre o cumprimento da Lei 3927/13 que disciplina o horário da coleta de lixo domiciliar.

IND 112/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre o adiamento da cobrança de tributos municipais

IND 113/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre o atendimento de famílias carentes no Município com fornecimento de kits de alimentação e higiene

IND 126/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a viabilidade econômica de empresas prestadores de serviço à Municipalidade manterem o pagamento de salários aos seus funcionários.

IND 135/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a agilização da implantação de atendimento eletrônico para abertura e tramitação de processos administrativos por contribuintes.

IND 151/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a colocação de placas desinalização de nomes de vias públicas noBairro Picada.

IND 173/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a regularização de terrenosvendidos de forma irregular de frente parabecos abertos sem a infraestruturanecessária

IND 180/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a varrição permanente denossas ruas e áreas públicas.

IND 181/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre o cumprimento da lei municipal nº 3927, de 8 de agosto de 2013.

IND 193/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a entrega da segunda etapa doskits da merenda escolar.

IND 194/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a elaboração do PlanoMunicipal de Mobilidade Urbana.

IND 221/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre melhorias no trecho não pavimentado da Rua dos Pilares no bairro Picada.

IND 222/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre melhorias Na Rua do Retorno no bairro Picada.

IND 240/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre criar métodos que agilizem prazos em processos que irão gerar empregos e renda para população.

IND 256/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a realização de compras que dispensam licitação no comércio local.

IND 292/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre agilizar a licitação para a compra de instrumentos para as bandas marciais das escolas.

IND 298/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil em até 12 horas, bem como a possibilidade de inclusão de novas escolas durante a vigência do Contrato de Credenciamento.

IND 305/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a colocação de réguas de medição do nível das águas e de anemômetros ou birutas para indicação da direção dos ventos.

IND 314/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil em até 12 horas, bem como a possibilidade de inclusão de novas escolas durante a vigência do Contrato de Credenciamento.