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363 Proposições Encontradas
REQ 011/2021
Criação de Comissão Especial para acompanhar, examinar, emitir parecer e demais atribuições, conforme determinam as regras regimentais sobre o Projeto de Lei nº 114-2021.
PLL 047/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Fabilin, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2023
Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal.
PLL 050/2023
Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências.
PLL 060/2023
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLL 065/2023
Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes
PLL 014/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua 17 de Maio, no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 006/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 070/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul.
PLL 004/2020
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
PLL 005/2020
Denomina a Escola do Bairro Picada de EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Hiroshima
PLL 006/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 022/2020
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda de Percussão Professora Luiza Maria Binfaré Cézar e dá outras providências.
PLL 023/2020
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda Cônego Eugênio Mees e dá outras providências.
PLL 037/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação dasEscolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE,inscrita no CNPJ: 37.541.725/0001-05, entidadecivil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLL 040/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DL 001/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
DL 002/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
Criação de Comissão Especial para acompanhar, examinar, emitir parecer e demais atribuições, conforme determinam as regras regimentais sobre o Projeto de Lei nº 114-2021.
PLL 047/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Fabilin, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2023
Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal.
PLL 050/2023
Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências.
PLL 060/2023
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLL 065/2023
Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes
PLL 014/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua 17 de Maio, no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 006/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 070/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul.
PLL 004/2020
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
PLL 005/2020
Denomina a Escola do Bairro Picada de EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Hiroshima
PLL 006/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 022/2020
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda de Percussão Professora Luiza Maria Binfaré Cézar e dá outras providências.
PLL 023/2020
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda Cônego Eugênio Mees e dá outras providências.
PLL 037/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação dasEscolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE,inscrita no CNPJ: 37.541.725/0001-05, entidadecivil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLL 040/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DL 001/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
DL 002/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
