Lista de Proposições

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362 Proposições Encontradas

IND 577/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS e uma praça no Bairro Picada

IND 588/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Promoção de convênios com entidades com atuação no Município visando ocupar o turno livre dos alunos da rede municipal.

IND 589/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas

IND 598/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a construção de uma pista de Skate em Eldorado do Sul

IND 599/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a Iluminação Pública na praça localizada no bairro sol nascente.

IND 620/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre limpeza da prainha da Itaí .

IND 011/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a extensão do horário deatendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11meses na educação infantil em até 10 horas,bem como a possibilidade de inclusão denovas filiais durante a vigência do Contrato deCredenciamento.

IND 012/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025.

IND 027/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a varrição permanente denossas ruas e áreas públicas.

IND 028/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a colocação de placas desinalização de nomes de vias públicas no Bairro Picada.

IND 044/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

IND 045/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a agilização da implantação de atendimento eletrônico para abertura e tramitação de processos administrativos por contribuintes

IND 072/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Auxilio Emergencial Municipal.

IND 073/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Recuperação Econômica de Eldorado do Sul.

IND 086/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

IND 091/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre melhoria na entrada principal para a zona central da cidade na BR290.

IND 119/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre manutenção das campanhas de Vacinação no entorno do Ginásio do Loteamento.

IND 120/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 5.090 de 14 de abril de 2020 que deu nome à Escola do Bairro Picada como EMEF HIROSHIMA.

IND 144/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a criação de um Comitê Multissetorial para a gestão da crise causada pela Pandemia do novo coronavírus.

IND 145/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a necessidade de realização deum mutirão de limpeza urbana no Bairro SansSouci.