Lista de Proposições

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362 Proposições Encontradas

IND 181/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a imunização dos Profissionais da Educação, com a utilização das doses remanescentes.

IND 182/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a Iluminação Pública na praça localizada no bairro sol nascente.

IND 201/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a necessidade de busca de informações e conhecimento do Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas para utilização nas escolas públicas municipais e seja criado um grupo de trabalho para ações voltadas a utilização deste protocolo.

IND 202/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a Criação de linha de ônibus para circular de segunda a sexta feira atendendo aos moradores do Distrito do Bom Retiro, interligando o centro de Eldorado do Sul.

IND 214/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a manutenção das Unidades de Saúde de Eldorado do Sul.

IND 215/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a desapropriação de um imóvel na Rua Emílio Pinheiro Gomes.

IND 229/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a Elaboração de Projeto e Execução de um Parque Linear no Bairro Sans Souci.

IND 230/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Instalação de Semáforos no Cruzamento da Avenida Emancipação com Avenida Getúlio Vargas.

IND 246/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Redução da faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público da BR 290/116.

IND 247/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Estudo para Implantação de aplicativo de solicitação de Serviços Públicos.

IND 263/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Que o Poder Executivo, através daSecretaria de Saúde realize estudos nosentido de implantar em nosso municípioum Centro de Reabilitação Pós-Covid19.

IND 278/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Que o Poder Executivo, através daSecretaria competente realize um estudode implantação de mutirões paraatualização e Inscrição no CadÚnico domunicípio.

IND 295/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Indico ao Executivo Municipal agilidadeno Processo de Licitação do Convêniocom o Governo Federal referente aoPrograma de Psicultura e Aquaponia.

IND 296/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
INDICO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO E PROJETO DE ADQUADAÇÃO PARA PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS NO BAIRRO DELTA DO JACUI

IND 306/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Regulamente a Lei 11.888/08 assegurandoás familias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o Projeto e Construção de Edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária.

IND 307/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre estudo técnico de drenagem nas proximidades dos redutores de velocidade do Município.

IND 323/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre pedido de informação do convenio 897387/2019 sobre Pavimentação da Vila da Paz.

IND 324/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a possibilidade de construção da Praça do Bairro Chácara no Município.

IND 341/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre possibilidade de credenciamento na educação infantil do Bairro Picada

IND 342/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre possibilidade de parceria para utilização do serviço da usina de asfalto do municipio