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PLC 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
ELO 001/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires
Orçamento Impositivo
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
IND 008/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de ações de limpeza, conservação, manutenção e implantação de melhoria no bairro PARQUE ELDORADO, e dá outras providências
IND 009/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de ações de limpeza, conservação e manutenção no bairro SANS SOUCI, e dá outras providências
IND 028/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CHÁCARA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 029/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE MELHORIAS LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL
IND 035/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de Feirão de Empregos no bairro PICADA, através do nosso SINE MUNICIPAL, e FGTAS.
IND 036/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a destinação de recursos para aquisição de área no bairro PICADA para construção de equipamentos públicos, e dá outras providências.
IND 055/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE BUCAL (AUXILIARES), EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 056/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL - SINE MÓVEL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 073/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição do trânsito de veículos de tração animal entre 11h e 17h, em Eldorado do Sul, e dá outras providências
IND 074/2023 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA ADEQUAÇÃO NO CURRÍCULO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E INCLUA 25% DOS CONTEÚDOS RELACIONADOS A FORMAÇÃO PROFISSIONAL
IND 096/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NO PARQUE ELDORADO
IND 097/2023 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O DISTRITO PARQUE ELDORADO NO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO SEMANAL DE GALHOS E LIMPEZA, BEM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
IND 106/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H NO PARQUE ELDORADO
IND 109/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL A TODOS OS MUNICIPES, VISANDO A INSERÇÃO NO MUNDO DIGITAL, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
ELO 001/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires
Orçamento Impositivo
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
IND 008/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de ações de limpeza, conservação, manutenção e implantação de melhoria no bairro PARQUE ELDORADO, e dá outras providências
IND 009/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de ações de limpeza, conservação e manutenção no bairro SANS SOUCI, e dá outras providências
IND 028/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CHÁCARA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 029/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE MELHORIAS LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL
IND 035/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de Feirão de Empregos no bairro PICADA, através do nosso SINE MUNICIPAL, e FGTAS.
IND 036/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a destinação de recursos para aquisição de área no bairro PICADA para construção de equipamentos públicos, e dá outras providências.
IND 055/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE BUCAL (AUXILIARES), EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 056/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL - SINE MÓVEL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 073/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição do trânsito de veículos de tração animal entre 11h e 17h, em Eldorado do Sul, e dá outras providências
IND 074/2023 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA ADEQUAÇÃO NO CURRÍCULO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E INCLUA 25% DOS CONTEÚDOS RELACIONADOS A FORMAÇÃO PROFISSIONAL
IND 096/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NO PARQUE ELDORADO
IND 097/2023 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O DISTRITO PARQUE ELDORADO NO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO SEMANAL DE GALHOS E LIMPEZA, BEM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
IND 106/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H NO PARQUE ELDORADO
IND 109/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL A TODOS OS MUNICIPES, VISANDO A INSERÇÃO NO MUNDO DIGITAL, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
