Lista de Proposições

FILTRO

729 Proposições Encontradas

PLC 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

ELO 001/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires
Orçamento Impositivo

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.

IND 001/2024 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS À TRABALHADORES EM BUSCA DE TRABALHO, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 002/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA VERÃO PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 018/2024 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, EM ELDORADO DO SUL /RS

IND 019/2024 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA SOCIAL MÃE GAÚCHA NA QUAL DISPONIBILIZA DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 031/2024 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 032/2024 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À CESTA BÁSICA, EM ELDORADO DO SUL /RS

IND 052/2024 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 053/2024 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCA DE ASSISTÊNCA SOCIAL) NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 059/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a adoção dos canteiros e rótulas do município de Eldorado do Sul, visando o embelezamento e cuidado com os espaços públicos

IND 060/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CANALIZAÇÃO DO VALO NA DIVISA DO CONDOMÍNIO PONTA DA FIGUEIRA E O BAIRRO SANS SOUCI

IND 070/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a contratação de serviço de hidrojateamento para a limpeza de bueiros, boca de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais

IND 090/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A SUBSITUIÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE E MANUTENÇÃO DA QUADRA NA PRAÇA VÓ DELMINDA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 091/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL, NOS BAIRRO SANS SOUCI E PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 008/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de ações de limpeza, conservação, manutenção e implantação de melhoria no bairro PARQUE ELDORADO, e dá outras providências