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PLC 001/2019
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
ELO 001/2019
Orçamento Impositivo
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2019
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
IND 001/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS À TRABALHADORES EM BUSCA DE TRABALHO, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 002/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA VERÃO PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 018/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, EM ELDORADO DO SUL /RS
IND 019/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA SOCIAL MÃE GAÚCHA NA QUAL DISPONIBILIZA DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 031/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 032/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À CESTA BÁSICA, EM ELDORADO DO SUL /RS
IND 052/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 053/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCA DE ASSISTÊNCA SOCIAL) NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 059/2024
Dispõe sobre a adoção dos canteiros e rótulas do município de Eldorado do Sul, visando o embelezamento e cuidado com os espaços públicos
IND 060/2024
DISPÕE SOBRE A CANALIZAÇÃO DO VALO NA DIVISA DO CONDOMÍNIO PONTA DA FIGUEIRA E O BAIRRO SANS SOUCI
IND 070/2024
Dispõe sobre a contratação de serviço de hidrojateamento para a limpeza de bueiros, boca de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais
IND 090/2024
DISPÕE SOBRE A SUBSITUIÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE E MANUTENÇÃO DA QUADRA NA PRAÇA VÓ DELMINDA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 091/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL, NOS BAIRRO SANS SOUCI E PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 098/2024
IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal Armada, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
ELO 001/2019
Orçamento Impositivo
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2019
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
IND 001/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS À TRABALHADORES EM BUSCA DE TRABALHO, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 002/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA VERÃO PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 018/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, EM ELDORADO DO SUL /RS
IND 019/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA SOCIAL MÃE GAÚCHA NA QUAL DISPONIBILIZA DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 031/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 032/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À CESTA BÁSICA, EM ELDORADO DO SUL /RS
IND 052/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 053/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCA DE ASSISTÊNCA SOCIAL) NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 059/2024
Dispõe sobre a adoção dos canteiros e rótulas do município de Eldorado do Sul, visando o embelezamento e cuidado com os espaços públicos
IND 060/2024
DISPÕE SOBRE A CANALIZAÇÃO DO VALO NA DIVISA DO CONDOMÍNIO PONTA DA FIGUEIRA E O BAIRRO SANS SOUCI
IND 070/2024
Dispõe sobre a contratação de serviço de hidrojateamento para a limpeza de bueiros, boca de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais
IND 090/2024
DISPÕE SOBRE A SUBSITUIÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE E MANUTENÇÃO DA QUADRA NA PRAÇA VÓ DELMINDA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 091/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL, NOS BAIRRO SANS SOUCI E PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 098/2024
IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal Armada, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014
