Lista de Proposições

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409 Proposições Encontradas

PLC 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

ELO 001/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires
Orçamento Impositivo

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

IND 001/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H NO PARQUE ELDORADO.

IND 002/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

IND 029/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) FARMÁCIA MUNICIPAL NO BAIRRO SANS OUCI/PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 032/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CASTRAMÓVEL, UNIDADE ADAPTADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS).

IND 039/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SOL NASCENTE.

IND 053/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 054/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA RESERVA FINANCEIRA DE CONTNIGÊNCIA MUNICIPAL, VISANDO A COMPRA DIRETA DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONÁVIRUS (SARS-COV-2).

IND 070/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação do Programa Professor Conectado, em Eldorado do Sul, e dá outras providências.

IND 071/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS PARA O ENSINO REMOTO, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 080/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE FARMACÊUTICO PARA ATUAÇÃO NAS UBS SANS SOUCI E PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 081/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 095/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O ATENDIMENTO À ALUNOS COM AUTISMO.

IND 117/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALVORADA NO BAIRRO SANS SOUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 118/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCA DE ASSISTÊNCA SOCIAL) NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.