Lista de Proposições

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729 Proposições Encontradas

IND 474/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INCLUIR ÀS CESTAS BÁSICAS, UM KIT DE NATAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 475/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO PÓS ENCHENTE DA PRAINHA DA SANS SOUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 485/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA BAIRRO SANS SOUCI, LOCALIZADA NA AV.FREDERICO WARSTAT PROXIMO AO CONDOMINIO VEREDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 486/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA BAIRRO SANS SOUCI, LOCALIZADA NA RUA MAURO MENDES TOTTA CONHECIDA TRADICIONALMENTE COMO ‘’PRAÇA DA PEDRA’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 489/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL

IND 490/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CAPAS E BOTAS DE CHUVA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

IND 497/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE LIMPEZA URBANA, PARA O AUXÍLIO NA COLETA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NAS RUAS, PELOS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE

IND 498/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL E CLOACAL DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE

IND 505/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES EM PONTOS ESTRATÉGICOS, PARA O AUXÍLIO NA COLETA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NAS RUAS, PELOS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE

IND 506/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, DEVASTADA PELA RECENTE ENCHENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 001/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 002/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências

IND 019/2022 - Ver. Fabiano Pires
IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal Armada, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014

IND 034/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SOL NASCENTE EM ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 043/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL

IND 044/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação de 01 Restaurante Popular no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências

IND 062/2022 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TÉCNOLOGIA LED, NO ENTORNO DAS NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS (Estaduais e Municipais) E EM SEUS PRINCIPAIS ACESSOS

IND 063/2022 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 074/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLAR E MOCHILAS AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 087/2022 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTABELECER O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008, QUE ESTE ANO FOI FIXADO, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 67/2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM R$ 3.845,63, PARA OS PROFESSORES DE 40 HORAS, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE AUMENTO NA ORDEM DE 33,24%