FILTRO
763 Proposições Encontradas
IND 062/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TÉCNOLOGIA LED, NO ENTORNO DAS NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS (Estaduais e Municipais) E EM SEUS PRINCIPAIS ACESSOS
IND 063/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 074/2022
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLAR E MOCHILAS AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 087/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTABELECER O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008, QUE ESTE ANO FOI FIXADO, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 67/2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM R$ 3.845,63, PARA OS PROFESSORES DE 40 HORAS, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE AUMENTO NA ORDEM DE 33,24%
IND 091/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GUAÍBA CITY, EM ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 092/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO COSTANEIRA / PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL
IND 109/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÔES, VISANDO O INCENTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS SEM EXPERIÊNCIA, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 110/2022
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 128/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA AZUL, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 129/2022
Dispõe sobre Instituir no âmbito do Município de Eldorado do Sul, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências
IND 140/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) FARMÁCIA MUNICIPAL NO BAIRRO SANS SOUCI/PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 141/2022
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 155/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 156/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 169/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO CESTA BÁSICA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 170/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORCECIMENTO DE PASSAGENS, À TRABALHADORES EM BUSCA DE TRABALHO, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 180/2022
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 181/2022
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA, POR POSTES DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 208/2022
Dispõe sobre Instituir no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a Patrulha Escolar Comunitária, em parceria com a Brigada Militar, e dá outras providências.
IND 209/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência, em todas as Escolas localizadas em nosso município
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TÉCNOLOGIA LED, NO ENTORNO DAS NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS (Estaduais e Municipais) E EM SEUS PRINCIPAIS ACESSOS
IND 063/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 074/2022
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLAR E MOCHILAS AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 087/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTABELECER O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008, QUE ESTE ANO FOI FIXADO, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 67/2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM R$ 3.845,63, PARA OS PROFESSORES DE 40 HORAS, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE AUMENTO NA ORDEM DE 33,24%
IND 091/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GUAÍBA CITY, EM ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 092/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO COSTANEIRA / PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL
IND 109/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÔES, VISANDO O INCENTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS SEM EXPERIÊNCIA, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 110/2022
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 128/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA AZUL, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 129/2022
Dispõe sobre Instituir no âmbito do Município de Eldorado do Sul, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências
IND 140/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) FARMÁCIA MUNICIPAL NO BAIRRO SANS SOUCI/PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 141/2022
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 155/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 156/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 169/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO CESTA BÁSICA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 170/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORCECIMENTO DE PASSAGENS, À TRABALHADORES EM BUSCA DE TRABALHO, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 180/2022
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 181/2022
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA, POR POSTES DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 208/2022
Dispõe sobre Instituir no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a Patrulha Escolar Comunitária, em parceria com a Brigada Militar, e dá outras providências.
IND 209/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência, em todas as Escolas localizadas em nosso município
