Lista de Proposições

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2560 Proposições Encontradas

PLE 137/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019

PLE 138/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019

PLE 139/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais), para o pagamento de inscrições de 2 (duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 3ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.

PLE 140/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .

PLE 141/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSELI CORREIA DA SILVA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul, para participação de alunos e professores no programa de intercambio pedagógico e cultural no Uruguai e dá outras providências .

PLE 142/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI No 3.858, DE 17 DE ABRIL DE 2013, que ESTABELECE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 143/2019 - Executivo Municipal
Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências .

PLE 144/2019 - Executivo Municipal
Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

PLE 145/2019 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 .

PLE 146/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) PROFESSORES, SENDO, 02 (DOIS) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 147/2019 - Executivo Municipal
Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF

PLE 148/2019 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências .

PLE 149/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .

PLE 150/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PLE 151/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) MÉDICO CLÍNICO GERAL, e dá outras providências.

PLE 152/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.

PLE 153/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar 100 livros/agendas 2020, e dá outras providências .

PLE 154/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO 2019).

PLE 155/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências.

PLE 156/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.