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VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 55/2019 CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 17/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
VTT 001/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Veto Total - PLL 21/2019 Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 61/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Em razão da inconstitucionalidade e por falta de interesse público.
VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 40/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto 01 - PLL 28/2018 Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
IND 001/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Solicito um cercamento com uma ótima iluminação pública em volta de toda a Praça Brasil, no bairro Residencial
IND 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de coleta seletiva e reciclagem em Eldorado do Sul.
IND 003/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de implantação de locais destinados para a entrega de pequenos volumes (PEV’s) ou ecopontos nos bairros de Eldorado do Sul.
IND 004/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja realizado o estudo para viabilizar o Programa Social Eldorado Sorridente, para que todos munícipes tenham fácil acesso à Próteses Dentárias no Município de Eldorado do Sul.
IND 005/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja realizada compra e a instalação do equipamento eletrocardiograma na UBS - ESF Sans-Souci do Município de Eldorado do Sul
IND 006/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja realizada uma operação de recuperação e conservação das Ruas do Parque Eldorado, na Primeira, segunda, Terceira e Quarta Parte e na São PedroI e II no Parque Eldorado.
IND 007/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja realizada uma operação de corte de grama e limpeza de canteiros nas ruas do Bairro Sans Souci.
IND 008/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de ações de limpeza, conservação, manutenção e implantação de melhoria no bairro PARQUE ELDORADO, e dá outras providências
Veto Modificativa - PLL 55/2019 CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 17/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
VTT 001/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Veto Total - PLL 21/2019 Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 61/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Em razão da inconstitucionalidade e por falta de interesse público.
VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 40/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto 01 - PLL 28/2018 Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
IND 001/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Solicito um cercamento com uma ótima iluminação pública em volta de toda a Praça Brasil, no bairro Residencial
IND 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de coleta seletiva e reciclagem em Eldorado do Sul.
IND 003/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de implantação de locais destinados para a entrega de pequenos volumes (PEV’s) ou ecopontos nos bairros de Eldorado do Sul.
IND 004/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja realizado o estudo para viabilizar o Programa Social Eldorado Sorridente, para que todos munícipes tenham fácil acesso à Próteses Dentárias no Município de Eldorado do Sul.
IND 005/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja realizada compra e a instalação do equipamento eletrocardiograma na UBS - ESF Sans-Souci do Município de Eldorado do Sul
IND 006/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja realizada uma operação de recuperação e conservação das Ruas do Parque Eldorado, na Primeira, segunda, Terceira e Quarta Parte e na São PedroI e II no Parque Eldorado.
IND 007/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja realizada uma operação de corte de grama e limpeza de canteiros nas ruas do Bairro Sans Souci.
IND 008/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de ações de limpeza, conservação, manutenção e implantação de melhoria no bairro PARQUE ELDORADO, e dá outras providências
