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4961 Proposições Encontradas
VTT 001/2023
Veto Integral - PLL 5/2023 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
VTT 001/2022
Veto Parcial / emenda aditiva - PLE 120/2021 Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono aos professores da rede Municipal de Ensino de Eldorado do sul, e dá outras providências
VTT 001/2021
Veto Total - PLL 23/2021 Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2020
Veto Total - PLE 27/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2020
Veto Total - PLE 21/2020 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
VTT 001/2019
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 17/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 21/2019 Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 55/2019 CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 61/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
VTT 001/2018
Veto Modificativa - PLL 40/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
VTT 001/2018
Em razão da inconstitucionalidade e por falta de interesse público.
VTT 000/
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 000/
Veto 01 - PLL 28/2018 Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
IND 001/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS À TRABALHADORES EM BUSCA DE TRABALHO, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Integral - PLL 5/2023 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
VTT 001/2022
Veto Parcial / emenda aditiva - PLE 120/2021 Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono aos professores da rede Municipal de Ensino de Eldorado do sul, e dá outras providências
VTT 001/2021
Veto Total - PLL 23/2021 Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2020
Veto Total - PLE 27/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2020
Veto Total - PLE 21/2020 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
VTT 001/2019
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 17/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 21/2019 Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 55/2019 CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 61/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
VTT 001/2018
Veto Modificativa - PLL 40/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
VTT 001/2018
Em razão da inconstitucionalidade e por falta de interesse público.
VTT 000/
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 000/
Veto 01 - PLL 28/2018 Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
IND 001/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS À TRABALHADORES EM BUSCA DE TRABALHO, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
