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4798 Proposições Encontradas
PLE 092/2023 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.986, de 24 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a oficialização dos Distrito e Bairros do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar os limites e descrições dos bairros Centro Novo, Industrial, Progresso e Sol Nascente, e incluir os bairros Delta do Jacuí, Gardenville, Ponta da Figueira e Progresso II.
PLE 093/2023 - Executivo Municipal
Altera o § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.331, de 03 de março de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação Especial do Posto da Execução Fiscal (GEPEF) ao Servidor Responsável pelo Posto da Execução Fiscal junto ao Foro da Comarca de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 094/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 095/2023 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
PLE 096/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas com a busca da Chama.
PLE 097/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para realização do Rodeio Artístico e Campeiro.
PLE 098/2023 - Executivo Municipal
Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências.
PLE 099/2023 - Executivo Municipal
Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
PLE 100/2023 - Executivo Municipal
Altera §4º do os artigos 1º da Lei nº 5.637, de 19 de maio de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências
PLE 101/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º do Quadro de Cargos em Comissões e Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 102/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ R$ 9.297,76 (nove mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) à Associação Comunitária Dos Moradorews do Parque Eldorado - ACOPEL.
PLE 103/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 104/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO GAÚCHO DE CANOAGEM - 1ª ETAPA EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2023 - Executivo Municipal
Altera o Anexo V Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 106/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
PLE 107/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Cedência da Servidora Pública Municipal CAMILA BORDIGNON e dá outras providências.
PLE 108/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º para extinção e criação de cargos e alteração de padrão da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 109/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Sociedade Recreativa, Esportiva Amigos da Medianeira, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2022 e dá outras providências.
PLE 110/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 111/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
Altera o inciso I do artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.986, de 24 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a oficialização dos Distrito e Bairros do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar os limites e descrições dos bairros Centro Novo, Industrial, Progresso e Sol Nascente, e incluir os bairros Delta do Jacuí, Gardenville, Ponta da Figueira e Progresso II.
PLE 093/2023 - Executivo Municipal
Altera o § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.331, de 03 de março de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação Especial do Posto da Execução Fiscal (GEPEF) ao Servidor Responsável pelo Posto da Execução Fiscal junto ao Foro da Comarca de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 094/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 095/2023 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
PLE 096/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas com a busca da Chama.
PLE 097/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para realização do Rodeio Artístico e Campeiro.
PLE 098/2023 - Executivo Municipal
Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências.
PLE 099/2023 - Executivo Municipal
Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
PLE 100/2023 - Executivo Municipal
Altera §4º do os artigos 1º da Lei nº 5.637, de 19 de maio de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências
PLE 101/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º do Quadro de Cargos em Comissões e Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 102/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ R$ 9.297,76 (nove mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) à Associação Comunitária Dos Moradorews do Parque Eldorado - ACOPEL.
PLE 103/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 104/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO GAÚCHO DE CANOAGEM - 1ª ETAPA EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2023 - Executivo Municipal
Altera o Anexo V Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 106/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
PLE 107/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Cedência da Servidora Pública Municipal CAMILA BORDIGNON e dá outras providências.
PLE 108/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º para extinção e criação de cargos e alteração de padrão da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 109/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Sociedade Recreativa, Esportiva Amigos da Medianeira, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2022 e dá outras providências.
PLE 110/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 111/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
