Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/08/2018

FILTRO

NA PAUTA DE 07/08/2018

23 Proposições Encontradas

VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Em razão da inconstitucionalidade e por falta de interesse público.

IND 270/2018 - Ver. Gelson Antunes
Solicito a Secretaria competente a manutenção e revitalização da Escola Municipal Luiza Maria Binfaré Cesar.

IND 271/2018 - Ver. Juliano Soares
Patrolamento das Ruas Quaraí e Goiás no Bairro Delta.

IND 272/2018 - Ver. Juliano Soares
Iluminação na quadra de areia no Loteamento.

IND 273/2018 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a substituição de todas as pontes de madeira, por pontes de concreto, no Parque Eldorado.

IND 274/2018 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação de uma agência ou posto de atendimento bancário no parque eldorado

IND 275/2018 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam adquiridas e instaladas Câmeras de Vídeo-monitoramento nos prédios e espaços públicos.

IND 276/2018 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja regulamentada a parceria entre a Prefeitura Municipal e entidades regularizadas, autorizando a realização de Projetos nos espaços públicos esportivos.

IND 277/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção Iluminação Pública assentamento Apolônio de Carvalho.

IND 278/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Seja realizado a manutenção na Iluminação Pública, no bairro Cidade Verde, localizado neste Município.

MOC 004/2018 - Bancada do MDB
Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Camara de Vereadores de Eldorado do Sul pela Senhora Rosangela Claudete Dietrich Braga.

MOC 005/2018 - Câmara Municipal
Encaminha Moção de Apoio - À ASSOCIAÇÃO LUTA PELA MORADIA

PLL 028/2018 - Ver. Fabiano Pires
Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.

PLL 029/2018 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Dia do Ciclista no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a ser comemorado no dia 04 de março de cada ano.

PLE 090/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.

PLE 096/2018 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.118, de 18 de agosto de 2009,estabelece os Livros Tombo e dá outras providências.

PLE 098/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.

PLE 100/2018 - Executivo Municipal
Dá nova redação ao artigo 121 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1.999, que Altera e Consolida a Legislação Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

PLE 101/2018 - Executivo Municipal
Extingue 01(um) cargo de Secretário, e cria 01(um) cargo de CC3/FG3, e 01(um) cargo de CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.

PLE 102/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.723, de 28 de julho de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.