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23 Proposições Encontradas
PLE 107/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de ajuda de custo, para 30ª Cavalgada Municipal em comemoração a Semana Farroupilha.
PLE 108/2018 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do Parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011, e da outras providências.
PLE 109/2018 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo 3º e 4º e altera o parágrafo 2º do artigo 1º, altera o artigo 3º e o parágrafo único da Lei nº 2.869, de 07 de abril de 2008, que instituiu e regulamentou a gratificação para plantão aos servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e que atuam em regime de plantão nos postos de saúde do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de ajuda de custo, para 30ª Cavalgada Municipal em comemoração a Semana Farroupilha.
PLE 108/2018 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do Parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011, e da outras providências.
PLE 109/2018 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo 3º e 4º e altera o parágrafo 2º do artigo 1º, altera o artigo 3º e o parágrafo único da Lei nº 2.869, de 07 de abril de 2008, que instituiu e regulamentou a gratificação para plantão aos servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e que atuam em regime de plantão nos postos de saúde do município e dá outras providências.
