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19 Proposições Encontradas
IND 279/2018 - Ver. Delmar Nunes
Que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, providencie o patrolamento e a limpeza dos valos da Rua Leopoldo Betskoski.
IND 280/2018 - Ver. Juliano Soares
Recuperação asfáltica das ruas Nossa Senhora daMedianeira no entorno ao campo de futebol do ClubeMedianeira, e nas ruas Acesso D, e Acesso C.
IND 281/2018 - Ver. Juliano Soares
Substituição da rede de esgoto na rua Nossa Senhora da Medianeira no entorno ao campo de futebol do Clube Medianeira, e nas ruas Acesso D, e Acesso C.
IND 282/2018 - Ver. Jorge Vidal Amaral
Que a secretaria competente providencie Atendimento ao público ao meio dia na sede do Conselho Tutelar.
IND 283/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos que poder executivo viabilize através da secretaria de obras e Viação a troca de rede de drenagem da rua sombrio desde a Rua 8 Junho até o final na Rua Candido Rondon.
IND 284/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Seja realizada a Manutenção na Iluminação pública noAssentamento Belo Monte.
IND 285/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Seja realizado a construção de Meio-fio no Acesso C, 106, bairro Chácara.
IND 286/2018 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas.
IND 287/2018 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
PLL 028/2018 - Ver. Fabiano Pires
Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
PLL 029/2018 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Dia do Ciclista no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a ser comemorado no dia 04 de março de cada ano.
PR 004/2018 - Ver. Fabiano Pires
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
PLE 098/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 101/2018 - Executivo Municipal
Extingue 01(um) cargo de Secretário, e cria 01(um) cargo de CC3/FG3, e 01(um) cargo de CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 102/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.723, de 28 de julho de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
PLE 107/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de ajuda de custo, para 30ª Cavalgada Municipal em comemoração a Semana Farroupilha.
PLE 110/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências.
PLE 111/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de polícia Civil de Eldorado do Sul, RS, para ceder um (01) estagiário de ensino superior e/ou médio, e dá outras providências.
PLE 112/2018 - Executivo Municipal
Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, providencie o patrolamento e a limpeza dos valos da Rua Leopoldo Betskoski.
IND 280/2018 - Ver. Juliano Soares
Recuperação asfáltica das ruas Nossa Senhora daMedianeira no entorno ao campo de futebol do ClubeMedianeira, e nas ruas Acesso D, e Acesso C.
IND 281/2018 - Ver. Juliano Soares
Substituição da rede de esgoto na rua Nossa Senhora da Medianeira no entorno ao campo de futebol do Clube Medianeira, e nas ruas Acesso D, e Acesso C.
IND 282/2018 - Ver. Jorge Vidal Amaral
Que a secretaria competente providencie Atendimento ao público ao meio dia na sede do Conselho Tutelar.
IND 283/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos que poder executivo viabilize através da secretaria de obras e Viação a troca de rede de drenagem da rua sombrio desde a Rua 8 Junho até o final na Rua Candido Rondon.
IND 284/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Seja realizada a Manutenção na Iluminação pública noAssentamento Belo Monte.
IND 285/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Seja realizado a construção de Meio-fio no Acesso C, 106, bairro Chácara.
IND 286/2018 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas.
IND 287/2018 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
PLL 028/2018 - Ver. Fabiano Pires
Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
PLL 029/2018 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Dia do Ciclista no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a ser comemorado no dia 04 de março de cada ano.
PR 004/2018 - Ver. Fabiano Pires
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
PLE 098/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 101/2018 - Executivo Municipal
Extingue 01(um) cargo de Secretário, e cria 01(um) cargo de CC3/FG3, e 01(um) cargo de CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 102/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.723, de 28 de julho de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
PLE 107/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de ajuda de custo, para 30ª Cavalgada Municipal em comemoração a Semana Farroupilha.
PLE 110/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências.
PLE 111/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de polícia Civil de Eldorado do Sul, RS, para ceder um (01) estagiário de ensino superior e/ou médio, e dá outras providências.
PLE 112/2018 - Executivo Municipal
Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
