FILTRO
23 Proposições Encontradas
IND 288/2018
Solicita a recapagem asfáltica na Rua Aldorindo de Oliveira Maia, no bairro Cidade Verde.
IND 289/2018
Que o Executivo Municipal,por intermédio da secretaria competente, providencie o aterramento e patrolamento na Travessa Antenor da Silva Ferrão,Bairro Parque Eldorado.
IND 290/2018
Substituição da rede de esgoto da Avenida Emancipação no trecho entre determinadas ruas.
IND 291/2018
Que o Executivo firme contrato com o IPE Saúde para que os Servidores Municipais possam aderir
IND 292/2018
Que Executivo disponibilize no site da Prefeitura todas as leis, decretos, resoluções e pareceres municipais.
IND 293/2018
Indicamos ao poder executivo que estude a possibilidade de uma rótula ou ilha de acesso aos bairros Sans Souci e Progresso.
IND 294/2018
Indicamos ao executivo a viabilização com a empresa de empreendimento imobiliário que esta se instalando na estrada do Conde no Municipio, a revitalização da prainha da Sans Souci.
IND 295/2018
Troca de tubulação e boeiros, na rua Napoleão Tavares de Jesus, no bairro Cidade Verde.
IND 296/2018
Estudo de viabilização para a implantação de um Centro Popular de Compras, camelódromo no município.
IND 297/2018
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO TEMPO MÉDIO DE ESPERA E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL.
IND 298/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO PARQUE ELDORADO.
IND 299/2018
Encanamento e tubulação de esgoto no loteamento costaneira no bairro sans souci
IND 300/2018
Que seja feito o patrolamento e o ensaibramento no loteamento costaneira na Sans Souci
IND 301/2018
Nivelamento e patrolamento da Estrada de acesso ao Bairro Guaíba City.
DL 002/2018
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e catorze (2014).
PR 004/2018
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
PLE 100/2018
Dá nova redação ao artigo 121 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1.999, que Altera e Consolida a Legislação Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
PLE 111/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de polícia Civil de Eldorado do Sul, RS, para ceder um (01) estagiário de ensino superior e/ou médio, e dá outras providências.
PLE 112/2018
Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 113/2018
Fica declarado de utilidade pública, o projeto RESIDENCIAL ESSO, e dá outras providências.
Solicita a recapagem asfáltica na Rua Aldorindo de Oliveira Maia, no bairro Cidade Verde.
IND 289/2018
Que o Executivo Municipal,por intermédio da secretaria competente, providencie o aterramento e patrolamento na Travessa Antenor da Silva Ferrão,Bairro Parque Eldorado.
IND 290/2018
Substituição da rede de esgoto da Avenida Emancipação no trecho entre determinadas ruas.
IND 291/2018
Que o Executivo firme contrato com o IPE Saúde para que os Servidores Municipais possam aderir
IND 292/2018
Que Executivo disponibilize no site da Prefeitura todas as leis, decretos, resoluções e pareceres municipais.
IND 293/2018
Indicamos ao poder executivo que estude a possibilidade de uma rótula ou ilha de acesso aos bairros Sans Souci e Progresso.
IND 294/2018
Indicamos ao executivo a viabilização com a empresa de empreendimento imobiliário que esta se instalando na estrada do Conde no Municipio, a revitalização da prainha da Sans Souci.
IND 295/2018
Troca de tubulação e boeiros, na rua Napoleão Tavares de Jesus, no bairro Cidade Verde.
IND 296/2018
Estudo de viabilização para a implantação de um Centro Popular de Compras, camelódromo no município.
IND 297/2018
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO TEMPO MÉDIO DE ESPERA E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL.
IND 298/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO PARQUE ELDORADO.
IND 299/2018
Encanamento e tubulação de esgoto no loteamento costaneira no bairro sans souci
IND 300/2018
Que seja feito o patrolamento e o ensaibramento no loteamento costaneira na Sans Souci
IND 301/2018
Nivelamento e patrolamento da Estrada de acesso ao Bairro Guaíba City.
DL 002/2018
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e catorze (2014).
PR 004/2018
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
PLE 100/2018
Dá nova redação ao artigo 121 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1.999, que Altera e Consolida a Legislação Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
PLE 111/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de polícia Civil de Eldorado do Sul, RS, para ceder um (01) estagiário de ensino superior e/ou médio, e dá outras providências.
PLE 112/2018
Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 113/2018
Fica declarado de utilidade pública, o projeto RESIDENCIAL ESSO, e dá outras providências.