Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/08/2018

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NA PAUTA DE 21/08/2018

23 Proposições Encontradas

IND 288/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Solicita a recapagem asfáltica na Rua Aldorindo de Oliveira Maia, no bairro Cidade Verde.

IND 289/2018 - Ver. Delmar Nunes
Que o Executivo Municipal,por intermédio da secretaria competente, providencie o aterramento e patrolamento na Travessa Antenor da Silva Ferrão,Bairro Parque Eldorado.

IND 290/2018 - Ver. Juliano Soares
Substituição da rede de esgoto da Avenida Emancipação no trecho entre determinadas ruas.

IND 291/2018 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que o Executivo firme contrato com o IPE Saúde para que os Servidores Municipais possam aderir

IND 292/2018 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que Executivo disponibilize no site da Prefeitura todas as leis, decretos, resoluções e pareceres municipais.

IND 293/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder executivo que estude a possibilidade de uma rótula ou ilha de acesso aos bairros Sans Souci e Progresso.

IND 294/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao executivo a viabilização com a empresa de empreendimento imobiliário que esta se instalando na estrada do Conde no Municipio, a revitalização da prainha da Sans Souci.

IND 295/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Troca de tubulação e boeiros, na rua Napoleão Tavares de Jesus, no bairro Cidade Verde.

IND 296/2018 - Ver. Jorge Vidal Amaral
Estudo de viabilização para a implantação de um Centro Popular de Compras, camelódromo no município.

IND 297/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO TEMPO MÉDIO DE ESPERA E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

IND 298/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO PARQUE ELDORADO.

IND 299/2018 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Encanamento e tubulação de esgoto no loteamento costaneira no bairro sans souci

IND 300/2018 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feito o patrolamento e o ensaibramento no loteamento costaneira na Sans Souci

IND 301/2018 - Ver. Juliano Soares
Nivelamento e patrolamento da Estrada de acesso ao Bairro Guaíba City.

DL 002/2018 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e catorze (2014).

PR 004/2018 - Ver. Fabiano Pires
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Professor.

PLE 100/2018 - Executivo Municipal
Dá nova redação ao artigo 121 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1.999, que Altera e Consolida a Legislação Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

PLE 111/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de polícia Civil de Eldorado do Sul, RS, para ceder um (01) estagiário de ensino superior e/ou médio, e dá outras providências.

PLE 112/2018 - Executivo Municipal
Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

PLE 113/2018 - Executivo Municipal
Fica declarado de utilidade pública, o projeto RESIDENCIAL ESSO, e dá outras providências.