Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/11/2018

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NA PAUTA DE 13/11/2018

18 Proposições Encontradas

IND 437/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção Iluminação Pública Assentamento Integração Gaúcha (IRGA).

IND 438/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção nas estradas internas Assentamento Apolônio de Carvalho.

IND 439/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL NO PARQUE ELDORADO.

IND 440/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ELDORADO DO SUL.

IND 441/2018 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feita uma parada de ônibus, para os alunos do transporte escolar, nas proximidades da volta do esso, Bairro Picada, no acesso a BR 290 no sentido bairro centro da cidade.

IND 442/2018 - Ver. Jorge Vidal Amaral
Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso

IND 443/2018 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Flor do Conde, bairro Cidade Verde.

MOC 008/2018 - Ver. Gelson Antunes
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso aos Policiais Militares SD. Cristiano Neves e SD. Patric Abegg.

MOC 009/2018 - Bancada do PDT
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Romildo Bolzan Júnior, Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

MOC 010/2018 - Bancada do PDT
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso ao Centro de Educação Cecília Meirelles.

PLL 038/2018 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

PLL 041/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

PR 007/2018 - Ver. Gelson Antunes
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO

PLE 145/2018 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

PLE 147/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n° 4.781, de 1° de novembro de 2.018, que Institui e Regulamente a Gratificação para Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão nos Serviços de Saúde do Município,e dá outras Providências

PLE 148/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentosreais), para o pagamento de despesas doatleta Tiago Fernandes dos Santos, que irárepresentar o Município de Eldorado doSul no Campeonato Mundial de Mas-Wrestling.

PLE 149/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.779, de 24º deoutubro de 2.018, Autoriza o PoderExecutivo a receber em doação, o ProjetoConstrutivo UBS (unidade basica desementes), da COOTAP (Cooperativa dosTrabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre LTDA., e da outrasprovidências

PLE 150/2018 - Executivo Municipal
Fica instituída a Semana CulturalEvangélica pela valorização da Famíliae contra o uso de drogas, e dá outrasprovidências.