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18 Proposições Encontradas
VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 40/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
IND 444/2018 - Ver. Jorge Vidal Amaral
Que providencie a decoração de natal em nosso município, na Av. Emancipação, Praça Central (Pastor Eurico) e Praça da Matriz.
IND 445/2018 - Ver. Juliano Soares
Que seja implantada um sistema de iluminação para os arredores da praça e quadra de areia da Prainha da Sans Soucy.
IND 446/2018 - Ver. Juliano Soares
Que a secretaria competente estude a possibilidade da construção de um ciclovia com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf.
IND 447/2018 - Ver. Gelson Antunes
Viabilizar a instalação/criação de um espaço de leitura nas salas de espera das UBS-Unidades Básicas de Saúde, ESF-Estratégia de Saúde da Família e no Posto Central no âmbito do Município de Eldorado do Sul
IND 448/2018 - Ver. Gelson Antunes
Viabilizar a instalação de refletores para iluminação na quadra de esportes de areia que fica ao lado do Centro Esportivo Luis Antônio Fontoura Dos Santos - Ginásio do bairro Loteamento.
IND 449/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Indica criação de projeto de apoio ao esporte.
IND 450/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM CASAMENTO COMUNITÁRIO/COLETIVO EM ELDORADO DO SUL.
IND 451/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 452/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção Iluminação Pública
MOC 009/2018 - Bancada do PDT
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Romildo Bolzan Júnior, Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
PR 007/2018 - Ver. Gelson Antunes
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
PLE 145/2018 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
PLE 151/2018 - Executivo Municipal
Cria a Escola Municipal De Educação Infantil Geise Mery Vieira Gonçalves, E Dá Outras Providências.
PLE 152/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 153/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) professores de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 154/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 155/2018 - Executivo Municipal
Cria uma FG3 de Diretor de Escola, alterando o artigo 26 da Lei Municipal nº 1095, de 22 de julho de 1999, e dá outras providências.
Veto Modificativa - PLL 40/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
IND 444/2018 - Ver. Jorge Vidal Amaral
Que providencie a decoração de natal em nosso município, na Av. Emancipação, Praça Central (Pastor Eurico) e Praça da Matriz.
IND 445/2018 - Ver. Juliano Soares
Que seja implantada um sistema de iluminação para os arredores da praça e quadra de areia da Prainha da Sans Soucy.
IND 446/2018 - Ver. Juliano Soares
Que a secretaria competente estude a possibilidade da construção de um ciclovia com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf.
IND 447/2018 - Ver. Gelson Antunes
Viabilizar a instalação/criação de um espaço de leitura nas salas de espera das UBS-Unidades Básicas de Saúde, ESF-Estratégia de Saúde da Família e no Posto Central no âmbito do Município de Eldorado do Sul
IND 448/2018 - Ver. Gelson Antunes
Viabilizar a instalação de refletores para iluminação na quadra de esportes de areia que fica ao lado do Centro Esportivo Luis Antônio Fontoura Dos Santos - Ginásio do bairro Loteamento.
IND 449/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Indica criação de projeto de apoio ao esporte.
IND 450/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM CASAMENTO COMUNITÁRIO/COLETIVO EM ELDORADO DO SUL.
IND 451/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 452/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção Iluminação Pública
MOC 009/2018 - Bancada do PDT
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Romildo Bolzan Júnior, Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
PR 007/2018 - Ver. Gelson Antunes
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
PLE 145/2018 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
PLE 151/2018 - Executivo Municipal
Cria a Escola Municipal De Educação Infantil Geise Mery Vieira Gonçalves, E Dá Outras Providências.
PLE 152/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 153/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) professores de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 154/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 155/2018 - Executivo Municipal
Cria uma FG3 de Diretor de Escola, alterando o artigo 26 da Lei Municipal nº 1095, de 22 de julho de 1999, e dá outras providências.
