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23 Proposições Encontradas
IND 466/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize um meio de transporte para os moradores do Distrito do Bom Retiro.
IND 467/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Construção de via de passeio, bairro Picada.
IND 468/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Continuidade de Galerias, Bairro Picada.
IND 469/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO. DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 470/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO NÃO USO DO TELEFONE CELULAR NO TRÂNSITO, EM ELDORADO DO SUL.
IND 471/2018 - Ver. Delmar Nunes
Dispõe sobre o concerto e limpeza de um BOEIRO na Rua Leopoldo Betskoski, esquina com a Avenida das Samambaias, no bairro Parque Eldorado.
IND 472/2018 - Ver. Juliano Soares
Reinstalação de semáforo em frente as escolas publicas do Município.
IND 473/2018 - Ver. Juliano Soares
Profissionais psicopedagogos para atuar nas escolas do nosso Município.
IND 474/2018 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a colocação de placas com os nomes das Praças de Eldorado do Sul.
MOC 011/2018 - Ver. Juliano Soares, Ver. Gelson Antunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Encaminho Moção de Aplauso a rede de Supermercado codebal
MOC 013/2018 - Ver. Jorge Vidal Amaral, Ver. Juliano Soares e Ver. Gelson Antunes
Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Eldorado do Sul ao REV. Jorge de Abrão Rodrigues (Igreja do Evangelho Quadrangular)
MOC 014/2018 - Bancada do PDT
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Wilson Laerte Zalewski, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Eldorado do Sul, pelos relevantes trabalhos de evangelização e ações sociais.
REQ 013/2018 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Altera o prazo de funcionamento de Frente Parlamentar
PLL 042/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E OU A BRIGADA MILITAR, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 043/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS - TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 044/2018 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Acesso 11RD para Rua Travessa Nestor Jardim Filho no Bairro Chácara
PLL 045/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 156/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 158/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 160/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal).
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize um meio de transporte para os moradores do Distrito do Bom Retiro.
IND 467/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Construção de via de passeio, bairro Picada.
IND 468/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Continuidade de Galerias, Bairro Picada.
IND 469/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO. DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 470/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO NÃO USO DO TELEFONE CELULAR NO TRÂNSITO, EM ELDORADO DO SUL.
IND 471/2018 - Ver. Delmar Nunes
Dispõe sobre o concerto e limpeza de um BOEIRO na Rua Leopoldo Betskoski, esquina com a Avenida das Samambaias, no bairro Parque Eldorado.
IND 472/2018 - Ver. Juliano Soares
Reinstalação de semáforo em frente as escolas publicas do Município.
IND 473/2018 - Ver. Juliano Soares
Profissionais psicopedagogos para atuar nas escolas do nosso Município.
IND 474/2018 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a colocação de placas com os nomes das Praças de Eldorado do Sul.
MOC 011/2018 - Ver. Juliano Soares, Ver. Gelson Antunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Encaminho Moção de Aplauso a rede de Supermercado codebal
MOC 013/2018 - Ver. Jorge Vidal Amaral, Ver. Juliano Soares e Ver. Gelson Antunes
Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Eldorado do Sul ao REV. Jorge de Abrão Rodrigues (Igreja do Evangelho Quadrangular)
MOC 014/2018 - Bancada do PDT
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Wilson Laerte Zalewski, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Eldorado do Sul, pelos relevantes trabalhos de evangelização e ações sociais.
REQ 013/2018 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Altera o prazo de funcionamento de Frente Parlamentar
PLL 042/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E OU A BRIGADA MILITAR, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 043/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS - TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 044/2018 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Acesso 11RD para Rua Travessa Nestor Jardim Filho no Bairro Chácara
PLL 045/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 156/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 158/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 160/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal).
