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21 Proposições Encontradas
MOC 013/2018 - Ver. Jorge Vidal Amaral, Ver. Juliano Soares e Ver. Gelson Antunes
Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Eldorado do Sul ao REV. Jorge de Abrão Rodrigues (Igreja do Evangelho Quadrangular)
MOC 015/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Encaminha Moção de Aplauso a Gabriel Cibulski dos Santos
PLL 040/2018 - Ver. Fabiano Pires
VT= 01/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 045/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 046/2018 - Ver. Delmar Nunes
Altera a denominação da via Acesso ao Engenho, para Acesso Eva Terezinha dos Santos, Bairro Itaí.
PLE 168/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 08 de março de 2.017 e a Lei Municipal nº 4.487, de 07 de junho de 2017, e da outras providências
PLE 169/2018 - Executivo Municipal
Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de agente de trânsito e atuarão no projeto do DETRAN/RS, denominado BALADA SEGURA, e dá outras providências.
PLE 170/2018 - Executivo Municipal
Cria a função e estabelece o adicional defunção a ser pago ao servidor da SecretariaMunicipal de Transporte e Trânsito para acoordenação da Sinalização Viária, e dáoutras providências.
PLE 171/2018 - Executivo Municipal
Altera o Art. 3º, da Lei nº 4.504, de 05 dejulho de 2017, que Cria uma (01) gratificaçãopara servidor municipal que ocupa o cargo demotorista, exclusivamente do caminhão da luz,e dá outras providências.
PLE 172/2018 - Executivo Municipal
Cria 01(um) cargo de Diretor do Abrigo Municipal CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em comissões (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI N° 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 173/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.493, de 14 dejunho de 2017, que Cria a gratificação porregime de Dedicação Integral a ser concedidaaos servidores Municipais que ocupam ocargo de Motorista de transporte Funerário eMotorista de Transporte do PrefeitoMunicipal, e dá outras providências.
PLE 174/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei nº 4.491, de 07 dejunho de 2017, que Cria a gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aosservidores Municipais que ocupam o cargo deTopógrafo, e dá outras providências.
PLE 175/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º da Lei nº 4.545, de 30 deagosto de 2017, que Cria 01 (uma) gratificação de coordenador de patrimônio,em regime de dedicação integral a serconcedida ao servidor Municipal quedesempenha a função na Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências.
PLE 176/2018 - Executivo Municipal
Alteração do Anexo de Metas Fiscais da LeiMunicipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017e do Anexo de Compatibilidade do Orçamentocom o anexo de Metas Fiscais com oOrçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.600, de16 de novembro de 2017.
PLE 177/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a Instituir a Comissãopara implementar a Lei Federal13.726 de 08 de outubro de 2018e suas alterações no município, edá outras providênciasO
PLE 178/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Município a receber doaçãode um mil toneladas de brita pela CONPASUL e dá outrasprovidências.
PLE 179/2018 - Executivo Municipal
Altera o Art. 99 da Lei nº 1108, de 28 de julho de 1999, quealtera e consolida a legislação sobre o regime jurídico dosservidores públicos do município e dá outras providências.
PLE 180/2018 - Executivo Municipal
Cria a função e estabelece o adicional defunção de 50% a ser pago ao servidor daSecretaria Muncipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.O
PLE 181/2018 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aoservidor Municipal que ocupa o cargo deAssistente Social que exerce a função naSecretaria de Habitação, e dá outrasprovidências.
PLE 182/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº2595, de 16 de fevereiro de 2007, que criacargos e estabelece salários do PoderExecutivo do Município de Eldorado doSul, e dá outras providências.
Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Eldorado do Sul ao REV. Jorge de Abrão Rodrigues (Igreja do Evangelho Quadrangular)
MOC 015/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Encaminha Moção de Aplauso a Gabriel Cibulski dos Santos
PLL 040/2018 - Ver. Fabiano Pires
VT= 01/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 045/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 046/2018 - Ver. Delmar Nunes
Altera a denominação da via Acesso ao Engenho, para Acesso Eva Terezinha dos Santos, Bairro Itaí.
PLE 168/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 08 de março de 2.017 e a Lei Municipal nº 4.487, de 07 de junho de 2017, e da outras providências
PLE 169/2018 - Executivo Municipal
Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de agente de trânsito e atuarão no projeto do DETRAN/RS, denominado BALADA SEGURA, e dá outras providências.
PLE 170/2018 - Executivo Municipal
Cria a função e estabelece o adicional defunção a ser pago ao servidor da SecretariaMunicipal de Transporte e Trânsito para acoordenação da Sinalização Viária, e dáoutras providências.
PLE 171/2018 - Executivo Municipal
Altera o Art. 3º, da Lei nº 4.504, de 05 dejulho de 2017, que Cria uma (01) gratificaçãopara servidor municipal que ocupa o cargo demotorista, exclusivamente do caminhão da luz,e dá outras providências.
PLE 172/2018 - Executivo Municipal
Cria 01(um) cargo de Diretor do Abrigo Municipal CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em comissões (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI N° 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 173/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.493, de 14 dejunho de 2017, que Cria a gratificação porregime de Dedicação Integral a ser concedidaaos servidores Municipais que ocupam ocargo de Motorista de transporte Funerário eMotorista de Transporte do PrefeitoMunicipal, e dá outras providências.
PLE 174/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei nº 4.491, de 07 dejunho de 2017, que Cria a gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aosservidores Municipais que ocupam o cargo deTopógrafo, e dá outras providências.
PLE 175/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º da Lei nº 4.545, de 30 deagosto de 2017, que Cria 01 (uma) gratificação de coordenador de patrimônio,em regime de dedicação integral a serconcedida ao servidor Municipal quedesempenha a função na Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências.
PLE 176/2018 - Executivo Municipal
Alteração do Anexo de Metas Fiscais da LeiMunicipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017e do Anexo de Compatibilidade do Orçamentocom o anexo de Metas Fiscais com oOrçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.600, de16 de novembro de 2017.
PLE 177/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a Instituir a Comissãopara implementar a Lei Federal13.726 de 08 de outubro de 2018e suas alterações no município, edá outras providênciasO
PLE 178/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Município a receber doaçãode um mil toneladas de brita pela CONPASUL e dá outrasprovidências.
PLE 179/2018 - Executivo Municipal
Altera o Art. 99 da Lei nº 1108, de 28 de julho de 1999, quealtera e consolida a legislação sobre o regime jurídico dosservidores públicos do município e dá outras providências.
PLE 180/2018 - Executivo Municipal
Cria a função e estabelece o adicional defunção de 50% a ser pago ao servidor daSecretaria Muncipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.O
PLE 181/2018 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aoservidor Municipal que ocupa o cargo deAssistente Social que exerce a função naSecretaria de Habitação, e dá outrasprovidências.
PLE 182/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº2595, de 16 de fevereiro de 2007, que criacargos e estabelece salários do PoderExecutivo do Município de Eldorado doSul, e dá outras providências.
