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VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 001/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder executivo que através da secretaria competente, estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma Lombo faixa na acesso popular, no Bairro Sans Souci.
IND 002/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado a pavimentação ecológica do Bairro Sol Nascente.
IND 003/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada na Praça Brasil, no bairro Residencial.
IND 004/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja desenvolvido um projeto para implantação de rede elétrica na rua Grécia, entre as ruas Espanha e Argentina, no bairro Residencial. E em parceria com a CEEE seja realizada a implantação desta rede.
IND 005/2019 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feita a reforma e colocação de telhado nas paradas de ônibus paralelas à BR 290, que foram danificadas no último temporal, bairro Parque Eldorado.
IND 006/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Estudo de viabilidade de implementação de saneamento básico no bairro Costaneiras
IND 007/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Implantação de Centro de Iniciação ao Esporte e Cultura, neste Município.
IND 008/2019 - Ver. Juliano Soares
colocação de redutor de velocidade nos acessos 1,2,3 do botafogo e Beco do Beto
IND 009/2019 - Ver. Juliano Soares
Que a secretaria competente realize á pavimentação do Bairro Delta do Jacuí
IND 010/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS DO DELTA DO JACUÍ EM ELDORADO DO SUL /RS.
IND 011/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA EM ELDORADO DO SUL /RS
PINF 001/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Informação sobre Fechamento de Turma na E.E.E.M Eldorado do Sul
PLL 005/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 006/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais
PLL 007/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DO IPTU, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 008/2019 - A Presidência
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 003/2019 - Executivo Municipal
Inclui o parágrafo 3º ao artigo 9º da Lei nº 87, de 22 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
PLE 007/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 014/2019 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 4.760, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão o uso de um trator agrícola, para a Associação Regional Dezenove de Setembro Ltda, e dá outras providências.
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 001/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder executivo que através da secretaria competente, estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma Lombo faixa na acesso popular, no Bairro Sans Souci.
IND 002/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado a pavimentação ecológica do Bairro Sol Nascente.
IND 003/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada na Praça Brasil, no bairro Residencial.
IND 004/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja desenvolvido um projeto para implantação de rede elétrica na rua Grécia, entre as ruas Espanha e Argentina, no bairro Residencial. E em parceria com a CEEE seja realizada a implantação desta rede.
IND 005/2019 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feita a reforma e colocação de telhado nas paradas de ônibus paralelas à BR 290, que foram danificadas no último temporal, bairro Parque Eldorado.
IND 006/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Estudo de viabilidade de implementação de saneamento básico no bairro Costaneiras
IND 007/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Implantação de Centro de Iniciação ao Esporte e Cultura, neste Município.
IND 008/2019 - Ver. Juliano Soares
colocação de redutor de velocidade nos acessos 1,2,3 do botafogo e Beco do Beto
IND 009/2019 - Ver. Juliano Soares
Que a secretaria competente realize á pavimentação do Bairro Delta do Jacuí
IND 010/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS DO DELTA DO JACUÍ EM ELDORADO DO SUL /RS.
IND 011/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA EM ELDORADO DO SUL /RS
PINF 001/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Informação sobre Fechamento de Turma na E.E.E.M Eldorado do Sul
PLL 005/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 006/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais
PLL 007/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DO IPTU, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 008/2019 - A Presidência
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 003/2019 - Executivo Municipal
Inclui o parágrafo 3º ao artigo 9º da Lei nº 87, de 22 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
PLE 007/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 014/2019 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 4.760, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão o uso de um trator agrícola, para a Associação Regional Dezenove de Setembro Ltda, e dá outras providências.
