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23 Proposições Encontradas
IND 012/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado a pavimentação ecológica da Avenida Getúlio Vargas e Bairro Vila da Paz.
IND 013/2019 - Ver. Juliano Soares
Bancos de assento e Bicicletário na UBS João Carlos Vieira
IND 014/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado a pavimentação ecológico do Bairro Sol Nascente.
IND 015/2019 - Ver. Juliano Soares
Que a secretaria competente realize a construção de uma Travessia Elevada na Rua Nestor Jardim Filho.
IND 016/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instalação de toldos em torno da Escola Nossa Senhora Medianeira, deste Município
IND 017/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Ininterrupção de Serviço de transporte Escolar
IND 018/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria competente a implantação de locais para a entrega voluntária de pequenos volumes (PEV), Ecopontos.
IND 019/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja desenvolvido um Projeto para implantação de rede elétrica no Acesso Av. das Indústrias e em parceria com a CEEE seja providenciada a instalação desta rede.
IND 020/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a manutenção ou a substituição do calçamento do passeio em frente à E.M.E.F. David Riegel Neto.
IND 022/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 023/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 003/2019 - A Presidência
EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 005/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 006/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais
PLL 008/2019 - A Presidência
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 010/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3616,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOSFISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESAEIXOSUL - IMPORTADORA EDISTRIBUIDORA LTDA., NOS TERMOSDA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DEJANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 014/2019 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 4.760, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão o uso de um trator agrícola, para a Associação Regional Dezenove de Setembro Ltda, e dá outras providências.
PLE 023/2019 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) gratificação de responsabilidade pelo abastecimento e manutenção de informações do banco de dados cadastrais da Secretaria de Habitação, e dá outras providências.
PLE 025/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 026/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
Que seja providenciado a pavimentação ecológica da Avenida Getúlio Vargas e Bairro Vila da Paz.
IND 013/2019 - Ver. Juliano Soares
Bancos de assento e Bicicletário na UBS João Carlos Vieira
IND 014/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado a pavimentação ecológico do Bairro Sol Nascente.
IND 015/2019 - Ver. Juliano Soares
Que a secretaria competente realize a construção de uma Travessia Elevada na Rua Nestor Jardim Filho.
IND 016/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instalação de toldos em torno da Escola Nossa Senhora Medianeira, deste Município
IND 017/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Ininterrupção de Serviço de transporte Escolar
IND 018/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria competente a implantação de locais para a entrega voluntária de pequenos volumes (PEV), Ecopontos.
IND 019/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja desenvolvido um Projeto para implantação de rede elétrica no Acesso Av. das Indústrias e em parceria com a CEEE seja providenciada a instalação desta rede.
IND 020/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a manutenção ou a substituição do calçamento do passeio em frente à E.M.E.F. David Riegel Neto.
IND 022/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 023/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 003/2019 - A Presidência
EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 005/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 006/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais
PLL 008/2019 - A Presidência
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 010/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3616,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOSFISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESAEIXOSUL - IMPORTADORA EDISTRIBUIDORA LTDA., NOS TERMOSDA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DEJANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 014/2019 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 4.760, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão o uso de um trator agrícola, para a Associação Regional Dezenove de Setembro Ltda, e dá outras providências.
PLE 023/2019 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) gratificação de responsabilidade pelo abastecimento e manutenção de informações do banco de dados cadastrais da Secretaria de Habitação, e dá outras providências.
PLE 025/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 026/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
