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VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 021/2019 - Ver. Juliano Soares
Que seja Instalado aparelhos de ar condicionado na capela mortuária do Bairro Picada
IND 024/2019 - Ver. Gelson Antunes
Que o Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade junto à CORSAN para a instalação de Hidrantes de solo em Eldorado do Sul.
IND 025/2019 - Ver. Juliano Soares
Recuperação asfáltica nas Ruas 7 de Setembro,Rua Z,João de Almeida Alves Napoleão de Tavares de Jesus Aldorindo de Oliveira Dra Antônia Sipriano Pinheiro São Miguel Rua J
IND 026/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA (0800) PARA COMBATER MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 027/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretária competente a construção e sinalização adequada na estrada do conde, na entrada da Bairro Sol Nascente.
IND 028/2019 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feito o patrolamento da Estrada Alto da Divisa.
IND 029/2019 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feito o patrolamento e alargamento de pista da Estrada Catanduva.
IND 030/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Seja feito a revisão da cobertura da quadra de esportes do Centro Esportivo Luis Antônio Fontoura dos Santos (Ginásio do Loteamento)
IND 031/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MAIS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃIO PARA O TRÂNSITO, E A REDUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 032/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciado um telefone e uma placa de identificação para a E.M.E.F. Sepé Tiarajú, localizada no Distrito Parque Eldorado
IND 033/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja revitalizada a iluminação da Praça Pastor Eurico da Silva, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED.
IND 034/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instalação de lixeiras e placas educativas ao longo da Av. Emancipação
IND 035/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção nas Estradas Rurais e dos Assentamentos
MOC 001/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Gelson Antunes
Encaminha Moção de repudio ao Projeto de Emenda Constitucional nº 272/2019, que suprime a necessidade de plebiscito para a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
PLE 001/2019 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO.
PLE 010/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3616,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOSFISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESAEIXOSUL - IMPORTADORA EDISTRIBUIDORA LTDA., NOS TERMOSDA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DEJANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 023/2019 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) gratificação de responsabilidade pelo abastecimento e manutenção de informações do banco de dados cadastrais da Secretaria de Habitação, e dá outras providências.
PLE 025/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 026/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 021/2019 - Ver. Juliano Soares
Que seja Instalado aparelhos de ar condicionado na capela mortuária do Bairro Picada
IND 024/2019 - Ver. Gelson Antunes
Que o Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade junto à CORSAN para a instalação de Hidrantes de solo em Eldorado do Sul.
IND 025/2019 - Ver. Juliano Soares
Recuperação asfáltica nas Ruas 7 de Setembro,Rua Z,João de Almeida Alves Napoleão de Tavares de Jesus Aldorindo de Oliveira Dra Antônia Sipriano Pinheiro São Miguel Rua J
IND 026/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA (0800) PARA COMBATER MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 027/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretária competente a construção e sinalização adequada na estrada do conde, na entrada da Bairro Sol Nascente.
IND 028/2019 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feito o patrolamento da Estrada Alto da Divisa.
IND 029/2019 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feito o patrolamento e alargamento de pista da Estrada Catanduva.
IND 030/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Seja feito a revisão da cobertura da quadra de esportes do Centro Esportivo Luis Antônio Fontoura dos Santos (Ginásio do Loteamento)
IND 031/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MAIS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃIO PARA O TRÂNSITO, E A REDUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 032/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciado um telefone e uma placa de identificação para a E.M.E.F. Sepé Tiarajú, localizada no Distrito Parque Eldorado
IND 033/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja revitalizada a iluminação da Praça Pastor Eurico da Silva, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED.
IND 034/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instalação de lixeiras e placas educativas ao longo da Av. Emancipação
IND 035/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção nas Estradas Rurais e dos Assentamentos
MOC 001/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Gelson Antunes
Encaminha Moção de repudio ao Projeto de Emenda Constitucional nº 272/2019, que suprime a necessidade de plebiscito para a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
PLE 001/2019 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO.
PLE 010/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3616,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOSFISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESAEIXOSUL - IMPORTADORA EDISTRIBUIDORA LTDA., NOS TERMOSDA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DEJANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 023/2019 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) gratificação de responsabilidade pelo abastecimento e manutenção de informações do banco de dados cadastrais da Secretaria de Habitação, e dá outras providências.
PLE 025/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 026/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
