Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/02/2019

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NA PAUTA DE 26/02/2019

20 Proposições Encontradas

IND 036/2019 - Ver.ª Juliana Carvalho
Revitalizar e embelezar o canteiro central da Av. Getúlio Vargas entre a entrada principal da cidade e a Av. Mario Ribeiro.

IND 037/2019 - Ver. Gelson Antunes
Que a Secretaria Competente forneça REPELENTE para as crianças carentes visando o bem estar e a prevenção de doenças.

IND 038/2019 - Ver. Juliano Soares
Que a secretaria competente realize encanamento e pavimentação do valão que corre ao lado da rua Assis Brasil no Bairro Sol nascente, para que os moradores usem como passeio público.

IND 039/2019 - Ver. Juliano Soares
Recuperação asfáltica nas ruas Rosário do Sul, Quaraí, Panambi e asfaltamento da rua Acesso São Borja.

IND 040/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Indico a secretaria competente arecapagem asfáltica da Rua 12de Outubro do Bairro Cidadeverde.

IND 041/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Encanamento tubulação de esgotono loteamento costaneira no bairroSans Souci

IND 042/2019 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

IND 043/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, EM ELDORADO DO SUL /RS.

IND 044/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam providenciadas as adequações dos prédios públicos para a obtenção dos PPCIs dos órgãos que ainda não possuem e renovados os que estão vencidos.

IND 045/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizado o asfaltamento da rua Francisca Azevedo da Silva, esquina com a rua Lajeado, no bairro Chácara.

IND 046/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Reanalise do Orçamento Participativo

IND 047/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instalação de lixeiras seletivas e placas educativas na extensão da Av. Lucas Espindola

IND 048/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 001/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Criação frente parlamentar

PLL 009/2019 - A Presidência
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal deEldorado do Sul e dá outras providências

PLE 001/2019 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO.

PLE 030/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 031/2019 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinada ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.

PLE 032/2019 - Executivo Municipal
"Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."

PLE 033/2019 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar parceria com a APAE -Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Arroio dos Ratos, visandoo atendimento do distrito do ParqueEldorado, e dá outras providências.