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25 Proposições Encontradas
PLE 036/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Comissão Temporária Externa, paraacompanhar in loco a situação das comunidadesafetadas pelas chuvas e temporais.
PLE 038/2019 - Executivo Municipal
Cria 01(uma) gratificação especial de serviço funerário -GESF, concedida a servidor efetivo no cargo de Motorista ,e dá outras providências.
PLE 039/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 040/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 041/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
Dispõe sobre a Comissão Temporária Externa, paraacompanhar in loco a situação das comunidadesafetadas pelas chuvas e temporais.
PLE 038/2019 - Executivo Municipal
Cria 01(uma) gratificação especial de serviço funerário -GESF, concedida a servidor efetivo no cargo de Motorista ,e dá outras providências.
PLE 039/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 040/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 041/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.