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21 Proposições Encontradas
IND 077/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção e Instalação de lâmpadas nas ruas do Bairro Picada
IND 078/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Construção de uma quadra esportiva e instalação de equipamentos de ginástica na Rua A, no Assentamento Padre Josimo.
IND 079/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol.
IND 080/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja alterada a Lei Municipal Nº 3.823 a fim de ampliar a concessão do Vale Alimentação aos Servidores Municipais.
IND 081/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM NO PARQUE ELDORADO.
IND 082/2019 - Ver. Juliano Soares
Recuperação asfáltica na Rua 8 de junho
IND 083/2019 - Ver. Juliano Soares
Substituição da tubulação de esgoto na rua Laguna
IND 084/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feita a pavimentaçãoasfáltica da Rua Rio de Janeirono Bairro Delta do Jacuí
IND 085/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feita a pavimentaçãoasfáltica da Rua Santa Catarinano Bairro Delta do Jacuí
IND 086/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA DOS ENCANTOS - BAIRRO PARQUE ELDORADO.
PLL 013/2019 - Mesa Diretora
Inclui a Cavalgada NOECA MENDES no Calendário Oficial do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 014/2019 - Ver. Gelson Antunes
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 039/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 040/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 041/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 042/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências.
PLE 043/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 044/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 045/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ATENDENTE DECRECHE E 04 (QUATRO) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 046/2019 - Executivo Municipal
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 4.866, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARAVEDAR O PAGAMENTO EM PERÍODOS DE AFASTAMENTOS.
Manutenção e Instalação de lâmpadas nas ruas do Bairro Picada
IND 078/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Construção de uma quadra esportiva e instalação de equipamentos de ginástica na Rua A, no Assentamento Padre Josimo.
IND 079/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol.
IND 080/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja alterada a Lei Municipal Nº 3.823 a fim de ampliar a concessão do Vale Alimentação aos Servidores Municipais.
IND 081/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM NO PARQUE ELDORADO.
IND 082/2019 - Ver. Juliano Soares
Recuperação asfáltica na Rua 8 de junho
IND 083/2019 - Ver. Juliano Soares
Substituição da tubulação de esgoto na rua Laguna
IND 084/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feita a pavimentaçãoasfáltica da Rua Rio de Janeirono Bairro Delta do Jacuí
IND 085/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feita a pavimentaçãoasfáltica da Rua Santa Catarinano Bairro Delta do Jacuí
IND 086/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA DOS ENCANTOS - BAIRRO PARQUE ELDORADO.
PLL 013/2019 - Mesa Diretora
Inclui a Cavalgada NOECA MENDES no Calendário Oficial do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 014/2019 - Ver. Gelson Antunes
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 039/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 040/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 041/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 042/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências.
PLE 043/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 044/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 045/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ATENDENTE DECRECHE E 04 (QUATRO) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 046/2019 - Executivo Municipal
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 4.866, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARAVEDAR O PAGAMENTO EM PERÍODOS DE AFASTAMENTOS.
