Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/04/2019

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NA PAUTA DE 16/04/2019

25 Proposições Encontradas

IND 105/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Viação, execute a troca da rede de drenagem da rua Sombrio, entre as ruas 8 de junho até o final, na rua Cândido Rondom.

IND 106/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a elaboração de um projeto e construção de uma passarela na BR 290/116.

IND 107/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE 02 CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO NAS SALAS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO LOCALIZADAS NAS UBS DOS BAIRROS SANS SOUCI E PROGRESSO.

IND 108/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DELTA DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 109/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder executivo que através de secretaria de planejamento, viabilize com a empresa de empreendimento imobiliário que esta se instalando na estarda do Conde no Município, através de compensação pela instalação, revitalize a prainha da Sans Souci, sendo dada a devida atenção a preservação ambiental ao local.

IND 110/2019 - Ver. Juliano Soares
Reforma e cercamento no campo da medianeira

IND 111/2019 - Ver. Delmar Nunes
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente adquira uma unidade móvel odontológica.

IND 112/2019 - Ver. Delmar Nunes
Que seja dada a Reintegração de Posse e posterior Reativação da Capela Mortuária, bairro Parque Eldorado.

IND 113/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VAI DE BIKE - ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 114/2019 - Ver. Juliano Soares
Que a secretaria competente realize a limpeza e restauração das paradas de ônibus das estradas do Parque Eldorado, Bom Retiro e Assentamentos do nosso Município.

IND 115/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Criação de ponto de coleta seletiva

IND 116/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
disponibilidade de serviço de atendimento móvel de urgência em eventos públicos municipais

IND 117/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza
Dispõe sobre encanamento de rua no Bairro Parque Eldorado

MOC 003/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Encaminha Moção de Aplauso e reconhecimento a Lucas Elias Chaves

PLL 016/2019 - Ver. Fabiano Pires
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 018/2019 - Ver. Fabiano Pires
VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.

PLL 019/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 020/2019 - Ver. Gelson Antunes
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.

PLL 021/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município

PLL 022/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul.