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21 Proposições Encontradas
IND 137/2019
Que seja desentupida a rede de esgoto na rua Nestor jardim Filho, Edmundo schwochow e Francisco Azevedo da Silva no Bairro Chácara
IND 139/2019
Que seja implantada um sistema de iluminação na Rua Emílio Pinheiro Bairro Centro
IND 140/2019
Que seja realizada a manutenção daEstrada do Assentamento Nonoaiense.
IND 141/2019
Que seja realizada a limpeza dos bueiros ea substituição das lâmpadas queimadas daRua Grécia.
IND 142/2019
Que seja feito o patrolamento, colocação de cascalho e desobstrução da via na Rua da Fraternidade, no bairro Parque Eldorado.
IND 144/2019
Roçagem e limpeza das estradas internas dos Assentamentos São Pedro II e Etel
IND 145/2019
Construção de nova sala de espera na UBS Nelson Marchezan
IND 147/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS.
IND 148/2019
Limpeza de Sarjeta e patrolamento da Estrada Monte Alegre
IND 149/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM A UTILIZAÇÃO DE BICICLETA ADAPTADA(TRICICLO COM COMPARTIMENTO GRANDE DE CARGA), EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PINF 002/2019
Obras bairro Cidade Verde
MOC 005/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Pão dos Pobres, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
PLL 021/2019
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
PLL 028/2019
Dispõe sobre a identificação do número do projeto de lei originário com a citação do autor proponente ou autores quando mais de um, junto às leis publicadas no Diário Oficial do Município e dá outras providências
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLE 061/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 062/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 066/2019
Cria o Adicional Especial deFunção de Coordenador deTransporte da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazere Turismo, e dá outrasprovidências.
PLE 067/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo deParceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM,ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DOSUL - ACECEL, e dá outras providências
Que seja desentupida a rede de esgoto na rua Nestor jardim Filho, Edmundo schwochow e Francisco Azevedo da Silva no Bairro Chácara
IND 139/2019
Que seja implantada um sistema de iluminação na Rua Emílio Pinheiro Bairro Centro
IND 140/2019
Que seja realizada a manutenção daEstrada do Assentamento Nonoaiense.
IND 141/2019
Que seja realizada a limpeza dos bueiros ea substituição das lâmpadas queimadas daRua Grécia.
IND 142/2019
Que seja feito o patrolamento, colocação de cascalho e desobstrução da via na Rua da Fraternidade, no bairro Parque Eldorado.
IND 144/2019
Roçagem e limpeza das estradas internas dos Assentamentos São Pedro II e Etel
IND 145/2019
Construção de nova sala de espera na UBS Nelson Marchezan
IND 147/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS.
IND 148/2019
Limpeza de Sarjeta e patrolamento da Estrada Monte Alegre
IND 149/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM A UTILIZAÇÃO DE BICICLETA ADAPTADA(TRICICLO COM COMPARTIMENTO GRANDE DE CARGA), EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PINF 002/2019
Obras bairro Cidade Verde
MOC 005/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Pão dos Pobres, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
PLL 021/2019
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
PLL 028/2019
Dispõe sobre a identificação do número do projeto de lei originário com a citação do autor proponente ou autores quando mais de um, junto às leis publicadas no Diário Oficial do Município e dá outras providências
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLE 061/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 062/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 066/2019
Cria o Adicional Especial deFunção de Coordenador deTransporte da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazere Turismo, e dá outrasprovidências.
PLE 067/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo deParceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM,ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DOSUL - ACECEL, e dá outras providências
