Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/05/2019

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NA PAUTA DE 14/05/2019

22 Proposições Encontradas

IND 143/2019 - Ver. Juliano Soares
Nivelamento e patrolamento e colocação de rejeito de asfalto das ruas do Bairro Delta

IND 146/2019 - Ver. Juliano Soares
Que realize o nivelamento asfáltico e desentupimento dos canos de esgoto na Rua Primavera e suas esquinas Getúlio Vargas e Bento Gonçalves

IND 150/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Colocação de academia de ginástica no Assentamento Conquista Nonoaiense

IND 151/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Que o município, execute através de convênio com o DRA, Departamento de Reforma Agrária, a ponte de acesso às lavouras no Assentamento Padre Josino

IND 152/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza
Limpeza e manutenção do sistema de esgotos do bairro Sans Souci

IND 153/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza
Manutenção de iluminação Praça Vó Delminda Sans Souci

IND 154/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja alterado a Lei nº 1973, de 14 de janeiro de 2005, a fim de incluir a concessão do auxílio transporte em pecúnia para as Pessoas com Deficiência.

IND 155/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A URGENTE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 156/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 157/2019 - Ver. Gelson Antunes
Que a secretaria competente viabilize aulas para a educação no trânsito nas escolas do Município.

IND 158/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizado recapeamento do acesso à Rua do Comércio no Distrito Parque Eldorado.

MOC 005/2019 - Ver. Fabiano Pires
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Pão dos Pobres, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.

MOC 006/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes e Ver. Delmar Nunes
Encaminho a Moção de reconhecimento e aplauso ao centro de recuperação e reintegração Bom Pastor pelos 10 anos de serviços prestados a Sociedade Eldoradense.

PLL 021/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município

PLL 029/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular

PLL 030/2019 - Ver. Gelson Antunes
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências

PLE 066/2019 - Executivo Municipal
Cria o Adicional Especial deFunção de Coordenador deTransporte da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazere Turismo, e dá outrasprovidências.

PLE 068/2019 - Executivo Municipal
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, e dá outras providências.

PLE 069/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei 4.875, de 27 de março de 2019, paraacrescentar dotação orçamentária, e dá outrasprovidências.

PLE 070/2019 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DACOMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOSNOCIVOS À SAÚDE, TAIS COMOREFRIGERANTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLASDE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINOFUNDAMENTAL E PARTICULARES DOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.