FILTRO
25 Proposições Encontradas
PLE 074/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa GRUPOSOMA S.A., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 075/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 076/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)MOTORISTA, e dá outras providências.
PLE 077/2019 - Executivo Municipal
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº.4.575, de 18 de outubro de 2017, querevoga a Lei nº 4.537/17, e Cria Função eestabelece adicional de função de Gestor deParcerias, Parecerista Técnico e Fiscal deParcerias do Município de Eldorado do Sule dá outras providências.
PLE 078/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a Cavalgada em Comemoração aos 31 anos de Eldorado do Sul e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa GRUPOSOMA S.A., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 075/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 076/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)MOTORISTA, e dá outras providências.
PLE 077/2019 - Executivo Municipal
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº.4.575, de 18 de outubro de 2017, querevoga a Lei nº 4.537/17, e Cria Função eestabelece adicional de função de Gestor deParcerias, Parecerista Técnico e Fiscal deParcerias do Município de Eldorado do Sule dá outras providências.
PLE 078/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a Cavalgada em Comemoração aos 31 anos de Eldorado do Sul e dá outras providências
