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34 Proposições Encontradas
PLL 033/2019 - Mesa Diretora
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.141, de 13 de setembro de 2005, Que cria o calendário de eventos culturais esportivos e de lazer do município.
PLL 034/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA I , PARA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 035/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H, PARA RUA MARECHAL RONDOM, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 036/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 039/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D , PARA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 040/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G , PARA RUA RUBEM ALVES NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLE 071/2019 - Executivo Municipal
Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada aoGabinete do Prefeito, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLE 074/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa GRUPOSOMA S.A., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 075/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 077/2019 - Executivo Municipal
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº.4.575, de 18 de outubro de 2017, querevoga a Lei nº 4.537/17, e Cria Função eestabelece adicional de função de Gestor deParcerias, Parecerista Técnico e Fiscal deParcerias do Município de Eldorado do Sule dá outras providências.
PLE 079/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar umvalor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG PORTEIRADA TRADIÇÃO para o 8º Rodeio Artístico, Cultural eCampeiro, e dá outras providências .
PLE 080/2019 - Executivo Municipal
Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.141, de 13 de setembro de 2005, Que cria o calendário de eventos culturais esportivos e de lazer do município.
PLL 034/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA I , PARA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 035/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H, PARA RUA MARECHAL RONDOM, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 036/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 039/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D , PARA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 040/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G , PARA RUA RUBEM ALVES NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLE 071/2019 - Executivo Municipal
Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada aoGabinete do Prefeito, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLE 074/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa GRUPOSOMA S.A., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 075/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 077/2019 - Executivo Municipal
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº.4.575, de 18 de outubro de 2017, querevoga a Lei nº 4.537/17, e Cria Função eestabelece adicional de função de Gestor deParcerias, Parecerista Técnico e Fiscal deParcerias do Município de Eldorado do Sule dá outras providências.
PLE 079/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar umvalor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG PORTEIRADA TRADIÇÃO para o 8º Rodeio Artístico, Cultural eCampeiro, e dá outras providências .
PLE 080/2019 - Executivo Municipal
Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
