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PLE 082/2019 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial aser concedida ao servidor Municipal queexerce a função de Motorista no Gabinetedo Prefeito, e dá outras providências.
PLE 083/2019 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial a serconcedida ao servidor Municipal que ocupa ocargo de Engenheiro na Secretaria Municipalde Obras e Viação, e dá outras providências.
PLE 084/2019 - Executivo Municipal
Altera o Art. 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul.
PLE 085/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a EmpresaGRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipalnº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outrasprovidências
PLE 086/2019 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei nº 4.586, de 01 de novembro de 2017, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
PLE 087/2019 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei nº 2.778, de 28 de novembro de 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Comunitários e Saúde, e dá outras providências.
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial aser concedida ao servidor Municipal queexerce a função de Motorista no Gabinetedo Prefeito, e dá outras providências.
PLE 083/2019 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial a serconcedida ao servidor Municipal que ocupa ocargo de Engenheiro na Secretaria Municipalde Obras e Viação, e dá outras providências.
PLE 084/2019 - Executivo Municipal
Altera o Art. 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul.
PLE 085/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a EmpresaGRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipalnº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outrasprovidências
PLE 086/2019 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei nº 4.586, de 01 de novembro de 2017, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
PLE 087/2019 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei nº 2.778, de 28 de novembro de 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Comunitários e Saúde, e dá outras providências.
