Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/06/2019

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NA PAUTA DE 25/06/2019

25 Proposições Encontradas

VTT 001/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Veto Total - PLL 21/2019 Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município

IND 218/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Reposição de material na Estrada Monte Alegre

IND 219/2019 - Ver. Juliano Soares
Instalação de piso tátil direcional para deficientes visuais em frente às escolas municipais.

IND 220/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada sinalização de passagem de pedestre próximo à rotatória da Avenida Industrial Belgraf com a Estrada da Arrozeira.

IND 221/2019 - Ver. Juliano Soares
Estacionamento oblíquo na extensão da quadra em que se encontra a Brigada Militar

IND 222/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL.

IND 223/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O ATENDIMENTO À ALUNOS COM AUTISMO.

IND 224/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito providências quanto à pavimentação de ruas no bairro Sans Souci.

IND 225/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Criação e desenvolvimento de Campeonato de FUT-7 com apenas equipes deste Município.

IND 226/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a substituição da tubulação do esgoto da Av. Mal. Cândido M. Rondon no bairro Medianeira.

PINF 005/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Esclarecimentos, falta de Equipamentos para manutenção.

MOC 010/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Delmar Nunes e Ver. Juliano Soares
Reconhecimento e aplausos à Sra. Carmem Luiza Teixeira de Abreu

PLL 043/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Disposição de Interprete de Libras nos poderes Legislativo e Executivo municipal.

PLL 044/2019 - Ver. Gelson Antunes
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 4907, de 15 de maio de 2019, que Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

PLL 045/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J , PARA RUA DRA. ZILDA ARNS , NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.

PLE 080/2019 - Executivo Municipal
Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.

PLE 082/2019 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial aser concedida ao servidor Municipal queexerce a função de Motorista no Gabinetedo Prefeito, e dá outras providências.

PLE 083/2019 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial a serconcedida ao servidor Municipal que ocupa ocargo de Engenheiro na Secretaria Municipalde Obras e Viação, e dá outras providências.

PLE 084/2019 - Executivo Municipal
Altera o Art. 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul.

PLE 085/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a EmpresaGRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipalnº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outrasprovidências