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25 Proposições Encontradas
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 21/2019 Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
IND 218/2019
Reposição de material na Estrada Monte Alegre
IND 219/2019
Instalação de piso tátil direcional para deficientes visuais em frente às escolas municipais.
IND 220/2019
Que seja providenciada sinalização de passagem de pedestre próximo à rotatória da Avenida Industrial Belgraf com a Estrada da Arrozeira.
IND 221/2019
Estacionamento oblíquo na extensão da quadra em que se encontra a Brigada Militar
IND 222/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL.
IND 223/2019
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O ATENDIMENTO À ALUNOS COM AUTISMO.
IND 224/2019
Solicito providências quanto à pavimentação de ruas no bairro Sans Souci.
IND 225/2019
Criação e desenvolvimento de Campeonato de FUT-7 com apenas equipes deste Município.
IND 226/2019
Que seja realizada a substituição da tubulação do esgoto da Av. Mal. Cândido M. Rondon no bairro Medianeira.
PINF 005/2019
Esclarecimentos, falta de Equipamentos para manutenção.
MOC 010/2019
Reconhecimento e aplausos à Sra. Carmem Luiza Teixeira de Abreu
PLL 043/2019
Disposição de Interprete de Libras nos poderes Legislativo e Executivo municipal.
PLL 044/2019
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 4907, de 15 de maio de 2019, que Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 045/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J , PARA RUA DRA. ZILDA ARNS , NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLE 080/2019
Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 082/2019
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial aser concedida ao servidor Municipal queexerce a função de Motorista no Gabinetedo Prefeito, e dá outras providências.
PLE 083/2019
Cria 01 (uma) Gratificação Especial a serconcedida ao servidor Municipal que ocupa ocargo de Engenheiro na Secretaria Municipalde Obras e Viação, e dá outras providências.
PLE 084/2019
Altera o Art. 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul.
PLE 085/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a EmpresaGRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipalnº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outrasprovidências
Veto Total - PLL 21/2019 Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
IND 218/2019
Reposição de material na Estrada Monte Alegre
IND 219/2019
Instalação de piso tátil direcional para deficientes visuais em frente às escolas municipais.
IND 220/2019
Que seja providenciada sinalização de passagem de pedestre próximo à rotatória da Avenida Industrial Belgraf com a Estrada da Arrozeira.
IND 221/2019
Estacionamento oblíquo na extensão da quadra em que se encontra a Brigada Militar
IND 222/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL.
IND 223/2019
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O ATENDIMENTO À ALUNOS COM AUTISMO.
IND 224/2019
Solicito providências quanto à pavimentação de ruas no bairro Sans Souci.
IND 225/2019
Criação e desenvolvimento de Campeonato de FUT-7 com apenas equipes deste Município.
IND 226/2019
Que seja realizada a substituição da tubulação do esgoto da Av. Mal. Cândido M. Rondon no bairro Medianeira.
PINF 005/2019
Esclarecimentos, falta de Equipamentos para manutenção.
MOC 010/2019
Reconhecimento e aplausos à Sra. Carmem Luiza Teixeira de Abreu
PLL 043/2019
Disposição de Interprete de Libras nos poderes Legislativo e Executivo municipal.
PLL 044/2019
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 4907, de 15 de maio de 2019, que Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 045/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J , PARA RUA DRA. ZILDA ARNS , NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLE 080/2019
Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 082/2019
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial aser concedida ao servidor Municipal queexerce a função de Motorista no Gabinetedo Prefeito, e dá outras providências.
PLE 083/2019
Cria 01 (uma) Gratificação Especial a serconcedida ao servidor Municipal que ocupa ocargo de Engenheiro na Secretaria Municipalde Obras e Viação, e dá outras providências.
PLE 084/2019
Altera o Art. 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul.
PLE 085/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a EmpresaGRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipalnº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outrasprovidências
