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25 Proposições Encontradas
IND 237/2019
Construção de uma praça no ao Lado da UBS Bairro Chácara
IND 238/2019
Estacionamento oblíquo na extensão da Avenida Lucas Espíndola
IND 239/2019
Estudo de viabilidade para instalação de placas e sinalização de PARE
IND 240/2019
Manutenção Iluminação Pública nas Travessas Entre as Ruas, Bairro Cidade Verde
IND 241/2019
Que seja realizado projeto para implantação de rede de iluminação na rua Japão no bairro Residencial.
IND 242/2019
Que seja providenciada a colocação de PAVS e construção de um muro nos fundos da E.M.E.F. Luiza Maria Binfaré César.
IND 243/2019
Que a Secretaria competente realize troca e colocação de placas de identificação das ruas do bairro Sol Nascente.
IND 244/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 245/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM MEGA BRECHÓ SOLIDÁRIO EM DIFERENTES REGIÕES DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC 011/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Inspetor de Polícia Rodrigo Fernandez Selistre pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
PLL 046/2019
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Acesso 11RD para Rua Travessa Nestor Jardim Filho no Bairro Chácara
PLL 047/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 048/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
PLL 049/2019
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
PLL 050/2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2019
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007,PARA MODIFICAR O PADRÃOREMUNERATÓRIO DO CARGO DETÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 092/2019
Altera o padrão remuneratório do cargode Recepcionista, previsto noart. 16 da Lei nº 2.595, de 16 de fevereirode 2007, em extinção pela Lei nº3.940, de 30 de agosto de 2013, e dá outrasprovidências.
PLE 093/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 094/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 095/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARTERMO DE ACORDO COM O SERVIÇOSOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Construção de uma praça no ao Lado da UBS Bairro Chácara
IND 238/2019
Estacionamento oblíquo na extensão da Avenida Lucas Espíndola
IND 239/2019
Estudo de viabilidade para instalação de placas e sinalização de PARE
IND 240/2019
Manutenção Iluminação Pública nas Travessas Entre as Ruas, Bairro Cidade Verde
IND 241/2019
Que seja realizado projeto para implantação de rede de iluminação na rua Japão no bairro Residencial.
IND 242/2019
Que seja providenciada a colocação de PAVS e construção de um muro nos fundos da E.M.E.F. Luiza Maria Binfaré César.
IND 243/2019
Que a Secretaria competente realize troca e colocação de placas de identificação das ruas do bairro Sol Nascente.
IND 244/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 245/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM MEGA BRECHÓ SOLIDÁRIO EM DIFERENTES REGIÕES DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC 011/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Inspetor de Polícia Rodrigo Fernandez Selistre pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
PLL 046/2019
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Acesso 11RD para Rua Travessa Nestor Jardim Filho no Bairro Chácara
PLL 047/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 048/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
PLL 049/2019
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
PLL 050/2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2019
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007,PARA MODIFICAR O PADRÃOREMUNERATÓRIO DO CARGO DETÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 092/2019
Altera o padrão remuneratório do cargode Recepcionista, previsto noart. 16 da Lei nº 2.595, de 16 de fevereirode 2007, em extinção pela Lei nº3.940, de 30 de agosto de 2013, e dá outrasprovidências.
PLE 093/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 094/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 095/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARTERMO DE ACORDO COM O SERVIÇOSOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
