Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/07/2019

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NA PAUTA DE 09/07/2019

25 Proposições Encontradas

IND 237/2019 - Ver. Juliano Soares
Construção de uma praça no ao Lado da UBS Bairro Chácara

IND 238/2019 - Ver. Juliano Soares
Estacionamento oblíquo na extensão da Avenida Lucas Espíndola

IND 239/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Estudo de viabilidade para instalação de placas e sinalização de PARE

IND 240/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção Iluminação Pública nas Travessas Entre as Ruas, Bairro Cidade Verde

IND 241/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizado projeto para implantação de rede de iluminação na rua Japão no bairro Residencial.

IND 242/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a colocação de PAVS e construção de um muro nos fundos da E.M.E.F. Luiza Maria Binfaré César.

IND 243/2019 - Ver. Gelson Antunes
Que a Secretaria competente realize troca e colocação de placas de identificação das ruas do bairro Sol Nascente.

IND 244/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 245/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM MEGA BRECHÓ SOLIDÁRIO EM DIFERENTES REGIÕES DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOC 011/2019 - Mesa Diretora
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Inspetor de Polícia Rodrigo Fernandez Selistre pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.

PLL 046/2019 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Acesso 11RD para Rua Travessa Nestor Jardim Filho no Bairro Chácara

PLL 047/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 048/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.

PLL 049/2019 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.

PLL 050/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 091/2019 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007,PARA MODIFICAR O PADRÃOREMUNERATÓRIO DO CARGO DETÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 092/2019 - Executivo Municipal
Altera o padrão remuneratório do cargode Recepcionista, previsto noart. 16 da Lei nº 2.595, de 16 de fevereirode 2007, em extinção pela Lei nº3.940, de 30 de agosto de 2013, e dá outrasprovidências.

PLE 093/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.

PLE 094/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.

PLE 095/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARTERMO DE ACORDO COM O SERVIÇOSOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS