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20 Proposições Encontradas
IND 246/2019 - Ver. Juliano Soares
Construção de um abrigo de ônibus lajeado com a Emancipação
IND 247/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a reposição da iluminação da quadra de esportes da Praça do Imigrante, no bairro Itaí.
IND 248/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja substituído o encanamento e construído um bueiro próximo ao número 200 na rua Nossa Senhora Medianeira, esquina com a Rua N, no bairro Medianeira.
IND 249/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 250/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR, ONDE SERIAM DISPONIBILIZADOS DE FORMA GRATUITA UNIFORME ESCOLAR, EM TODA NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
IND 251/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Revitalização de Faixas de Pedestres
IND 252/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Revitalização de Calçada no Bairro Cidade Verde
IND 253/2019 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feita a manutenção e a colocação de cascalho na Rua dos Araçás,no bairro Parque Eldorado.
IND 254/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Que o executivo municipal viabilize o tombamento dos prédios e seu entorno como patrimônio histórico e cultural da área do IPVDF (Instituto de Pesquisa Veterinária).
MOC 012/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
REPÚDIO CONTRA O PROJETO CARBOQUÍMICO E A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MINERADORA COPELMI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
REQ 012/2019 - Ver. Gelson Antunes
Sessão Especial em alusão aos 50 anos das Comunidades Terapêuticas no Brasil.
PLL 047/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 048/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
PLL 049/2019 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
PLL 050/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 098/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 099/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 100/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 102/2019 - Executivo Municipal
Dispões sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 103/2019 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 1o, ART. 2o, ART. 3o, ART. 4o, E ART. 7o DA LEI No 1.973, DE 14 DE JANEIRO DE2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Construção de um abrigo de ônibus lajeado com a Emancipação
IND 247/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a reposição da iluminação da quadra de esportes da Praça do Imigrante, no bairro Itaí.
IND 248/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja substituído o encanamento e construído um bueiro próximo ao número 200 na rua Nossa Senhora Medianeira, esquina com a Rua N, no bairro Medianeira.
IND 249/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 250/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR, ONDE SERIAM DISPONIBILIZADOS DE FORMA GRATUITA UNIFORME ESCOLAR, EM TODA NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
IND 251/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Revitalização de Faixas de Pedestres
IND 252/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Revitalização de Calçada no Bairro Cidade Verde
IND 253/2019 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feita a manutenção e a colocação de cascalho na Rua dos Araçás,no bairro Parque Eldorado.
IND 254/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Que o executivo municipal viabilize o tombamento dos prédios e seu entorno como patrimônio histórico e cultural da área do IPVDF (Instituto de Pesquisa Veterinária).
MOC 012/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
REPÚDIO CONTRA O PROJETO CARBOQUÍMICO E A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MINERADORA COPELMI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
REQ 012/2019 - Ver. Gelson Antunes
Sessão Especial em alusão aos 50 anos das Comunidades Terapêuticas no Brasil.
PLL 047/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 048/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
PLL 049/2019 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
PLL 050/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 098/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 099/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 100/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 102/2019 - Executivo Municipal
Dispões sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 103/2019 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 1o, ART. 2o, ART. 3o, ART. 4o, E ART. 7o DA LEI No 1.973, DE 14 DE JANEIRO DE2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
