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19 Proposições Encontradas
IND 263/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA NOS BAIRROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 264/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS
IND 265/2019
Passarela entre a Av. Industrial Belgraf e a Av. das Industrias
IND 266/2019
Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento Belo Monte
IND 267/2019
Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento IPZ (Colônia Nonoaiense)
IND 268/2019
Construção e demarcação de ciclovias com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf e na continuação da Rua América
PLL 051/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 052/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 053/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 055/2019
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 057/2019
Criação do Projeto IPTU SOLAR
PLL 058/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 105/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 106/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 111/2019
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.575/17, de18 de outubro de 2017, que Cria Função e estabeleceadicional de função de Gestor de Parcerias,Parecerista Técnico e Fiscal de Parcerias doMunicípio de Eldorado do Sul e dá outrasprovidências
PLE 112/2019
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLE 113/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 114/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA NOS BAIRROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 264/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS
IND 265/2019
Passarela entre a Av. Industrial Belgraf e a Av. das Industrias
IND 266/2019
Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento Belo Monte
IND 267/2019
Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento IPZ (Colônia Nonoaiense)
IND 268/2019
Construção e demarcação de ciclovias com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf e na continuação da Rua América
PLL 051/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 052/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 053/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 055/2019
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 057/2019
Criação do Projeto IPTU SOLAR
PLL 058/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 105/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 106/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 111/2019
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.575/17, de18 de outubro de 2017, que Cria Função e estabeleceadicional de função de Gestor de Parcerias,Parecerista Técnico e Fiscal de Parcerias doMunicípio de Eldorado do Sul e dá outrasprovidências
PLE 112/2019
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLE 113/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 114/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio.
