Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/08/2019

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NA PAUTA DE 13/08/2019

19 Proposições Encontradas

IND 263/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA NOS BAIRROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 264/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS

IND 265/2019 - Ver. Juliano Soares
Passarela entre a Av. Industrial Belgraf e a Av. das Industrias

IND 266/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento Belo Monte

IND 267/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento IPZ (Colônia Nonoaiense)

IND 268/2019 - Ver. Juliano Soares
Construção e demarcação de ciclovias com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf e na continuação da Rua América

PLL 051/2019 - Ver. Fabiano Pires
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 052/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 053/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 055/2019 - Ver. Fabiano Pires
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 056/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências

PLL 057/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza
Criação do Projeto IPTU SOLAR

PLL 058/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

PLE 105/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.

PLE 106/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.

PLE 111/2019 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.575/17, de18 de outubro de 2017, que Cria Função e estabeleceadicional de função de Gestor de Parcerias,Parecerista Técnico e Fiscal de Parcerias doMunicípio de Eldorado do Sul e dá outrasprovidências

PLE 112/2019 - Executivo Municipal
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.

PLE 113/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

PLE 114/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio.