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19 Proposições Encontradas
IND 269/2019
Indicamos que o poder executivo viabilize através da secretaria competente a criação de um sistema de segurança nas escolas e creches do município.
IND 270/2019
Reestruturação da Ponte, Assentamento Belo Monte
IND 271/2019
Patrolamento das Estradas Internas do Assentamento Belo Monte
IND 272/2019
Que seja providenciado um projeto e realizada a ampliação do ginásio da E.M.E.F. Octávio Gomes Duarte, no Distrito Parque Eldorado.
IND 273/2019
Que seja providenciado junto à SEDUC o projeto e a construção da cobertura da quadra esportiva da E.E.E.M. Roseli Correia da Silva.
IND 274/2019
Substituição da tubulação de esgotos nos acessos e travessas da Rua Nossa Srª da Medianeira no entorno do Campo da Medianeira.
IND 275/2019
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O PROGRAMA SAÚDE DO OLHAR.
IND 276/2019
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DO PROGRAMA PRONATEC EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MOC 013/2019
Moção Honrosa e de aplausos aos Policiais Rodoviários que se Aposentaram em 2019 e a instituição Policia Rodoviária Federal.
PLL 054/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 058/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 059/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 060/2019
Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLE 112/2019
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLE 115/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 116/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 117/2019
Autoriza o Poder Executivo a Doar quantia em dinheiro a Associação de Canoagem, Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul - ACECEL, e dá outras providências
Indicamos que o poder executivo viabilize através da secretaria competente a criação de um sistema de segurança nas escolas e creches do município.
IND 270/2019
Reestruturação da Ponte, Assentamento Belo Monte
IND 271/2019
Patrolamento das Estradas Internas do Assentamento Belo Monte
IND 272/2019
Que seja providenciado um projeto e realizada a ampliação do ginásio da E.M.E.F. Octávio Gomes Duarte, no Distrito Parque Eldorado.
IND 273/2019
Que seja providenciado junto à SEDUC o projeto e a construção da cobertura da quadra esportiva da E.E.E.M. Roseli Correia da Silva.
IND 274/2019
Substituição da tubulação de esgotos nos acessos e travessas da Rua Nossa Srª da Medianeira no entorno do Campo da Medianeira.
IND 275/2019
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O PROGRAMA SAÚDE DO OLHAR.
IND 276/2019
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DO PROGRAMA PRONATEC EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MOC 013/2019
Moção Honrosa e de aplausos aos Policiais Rodoviários que se Aposentaram em 2019 e a instituição Policia Rodoviária Federal.
PLL 054/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 058/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 059/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 060/2019
Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLE 112/2019
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLE 115/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 116/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 117/2019
Autoriza o Poder Executivo a Doar quantia em dinheiro a Associação de Canoagem, Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul - ACECEL, e dá outras providências
