Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/09/2019

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NA PAUTA DE 24/09/2019

27 Proposições Encontradas

IND 308/2019
Arruamento e Reestruturação, rua 17 de Abril, IRGA

IND 309/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL NO PARQUE ELDORADO.

IND 310/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO PARQUE ELDORADO, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

IND 311/2019
Solicito ao Executivo Municipal que realize a colocação de areia nos brinquedos da praça dos pescadores no Bairro Sans Souci.

IND 312/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal a realização de restauração da Praça Vó Delminda.

IND 313/2019
Que a faixa de pedestre existente na Avenida Emancipação em frente à Praça Fabrício Correa Borges seja substituída por uma lombofaixa.

IND 314/2019
Que seja determinada a proibição de estacionar em um dos sentidos da Rua Lajeado.

IND 315/2019
Manutenção de iluminação pública no bairro Cidade Verde

IND 316/2019
Padronização das estradas de entrada das moradias, Assentamento Apolônio de Carvalho

MOC 015/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Associação da Terceira Idade Esperança e Amizade em comemoração aos seus 25 anos de fundação.

MOC 016/2019
Encaminho moção de reconhecimento e aplauso aos atletas da Associação de Canoagem Ecológica e Cultura de Eldorado do Sul (ACECEL).

MOC 018/2019
Moção honrosa de reconhecimento ao Belo Monte Futebol Clube

REQ 017/2019
Solicito votos de louvor em homenagem ao Deputado Federal Pompeu de Matos.

PLL 063/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul.

PLL 064/2019
Institui o Programa Rua de Lazer

PLL 065/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO

PLE 123/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.

PLE 124/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .

PLE 125/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .

PLE 127/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.